domingo, 28 de dezembro de 2014

Crise da universidade ou eclipse da consciência? Olavo de Carvalho

Olavo de Carvalho

PARTE I

         Não é nada mau que um diagnóstico, por superficial que seja, do estado de coisas na universidade brasileira venha precedido, a título de aquecimento, por um breve retrospecto da idéia de universidade em sua evolução histórica.
         E a primeira coisa que, nesse retrospecto, salta aos olhos, é a seguinte: quem busque retraçar, ao longo dos registros da história, o desenho das relações entre universidade e cultura superior, descobre que não apenas inexiste qualquer identidade entre esses dois termos, mas que sua oposição dialética é uma das principais alavancas do progresso cultural no Ocidente.
         Poder universitário e vigor cultural são pólos que ora se atraem, ora se repelem, mas jamais chegam a identificar-se por completo.
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         Para começo de conversa, as universidades não surgem como instituições oficiais, mas como clubes de aficionados, que, movidos pelo puro anseio de conhecimento, se cotizavam e mandavam vir os melhores professores de onde estivessem.
         O entusiasmo dessa época pelo estudo e pela ciência é hoje coisa tão difícil de imaginar, que buscamos explicá-lo por motivações secundárias e acidentais de ordem utilitária e política. Dizemos, por exemplo, que as universidades “se destinavam” a formar funcionários, a produzir a legitimação ideológica do status quo, etc. etc. [1] Deformamos a perspectiva, projetando sobre homens bem diferentes a hierarquia de prioridades de nossos contemporâneos.
         As prioridades típicas da nossa época, pelas quais os homens matam, morrem e – o que às vezes é pior – escrevem, são no fundo duas e apenas duas: a eficácia do aparato tecno-econômico, a divisão do poder político. Quase tudo o que fazemos, pensamos e dizemos em público tem uma destas duas finalidades: azeitar a máquina da produtividade, alterar a constituição do Estado. Essa alternativa expressa o conflito entre a burguesia capitalista e a intelligentzia de classe média, tantas vezes mais poderosa que ela; este conflito, por sua vez, se expressa na dupla concepção da cultura como mercado e da cultura como militância, oposição que por fim vai gerar as duas idéias de universidade que esgotam o repertório do que geralmente se diz a respeito nos debates nacionais: a universidade como formadora de mão-de-obra especializada, a universidade como berçário de teóricos e militantes da revolução. É fatal que os adeptos da primeira concepção enfatizem a praticidade imediata, enquanto os da outra lhes opõem argumentos de natureza fingidamente ética e idealística, fundados no pressuposto absurdo de que a fome de poder político é coisa essencialmente mais nobre que o desejo de riquezas. A constelação das idéias em debate esgota-se em dois lindos sistemas de racionalizações pro domo sua, ambos baseados no princípio de que a universidade deve “servir” a alguma classe, e divergindo apenas quanto a quem deve levar o prêmio: os senhores do capital ou a vanguarda autonomeada das “forças populares”. Que ambas as classes em disputa devam, elas sim, servir a algo que as transcenda (e transcendendo unifique na busca do bem comum); e que este algo possa estar simbolizado precisamente na idéia mesma de universidade, eis algo que escapa ao horizonte visual do debate universitário brasileiro; e esta limitação, por sua vez, projeta-se retroativamente sobre quanto digam uns e outros da universidade de outros tempos.
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         Mas a universidade medieval era criação nova e, como tal, fruto tenro da inventividade pessoal ainda não fixada na cristalização entrópica das idéias no molde das ideologias de classe. Tudo o que é obra humana, afinal, nasce na intimidade de consciências livres e generosas, para depois ser usurpado pelos porta-vozes de ambições coletivas que, por si, nada criam. E quando ex post facto um intelectual de aluguel vem explicar as criações pelo interesse de classe a que acabaram servindo à revelia, age como o ladrão que fizesse de seu próprio interesse pessoal a razão e o propósito dos trabalhos de sua vítima. Muito do que chamamos “ciência social” é pura racionalização da mentira existencial de seus beneficiários. Eles não podem compreender que alguém sirva a propósito mais alto que o interesse deles ou de seus adversários. Eis por que não compreendem a universidade medieval.
         Para os homens do fim da Idade Média, o estudo era parte inerente da devoção religiosa que absorvia suas almas num movimento para o alto. É tão estúpido explicar a universidade medieval pela sua função econômica, administrativa e política, quanto explicar o impulso religioso pelo desejo de subir na hierarquia eclesiástica.
         A identidade da “cultura” e do “culto” remontava à época em que os limites entre o clero e o restante da sociedade eram fluidos. Data desse tempo a ambigüidade da palavra francesaclerc (inglês clerk), que designa ao mesmo tempo um sacerdote e um funcionário, um escrevente. Após a dissolução do Império Romano, a Igreja acumulou as funções de guiamento religioso, ensino básico e administração civil informal. De um lado, só os membros do clero sabiam ler e escrever; de outro, qualquer um que soubesse ler e escrever tinha automaticamente o estatuto de clérigo [2] . O clero incluía uma multidão de sacerdotes virtuais, que exerciam todas as funções de padres, exceto a administração dos sacramentos. A paixão da filologia, da conservação e decifração dos documentos antigos, foi ainda alimentada pelo profundo sentido de consciência histórica inerente à fé católica, tal como já aparece, por exemplo, em Sto. Agostinho e sua Cidade de Deus. São homens animados por esse espírito de devoção intelectual que, a partir do século XII, fundam as universidades.
         De início, elas não têm nenhuma função senão facilitar o acesso dessas pessoas aos conhecimentos que desejavam. A massa de estudantes de todos os países que aflui aos primeiros centros universitários é designada como discere turba volens(“massa dos que querem aprender”).
         Mais característica ainda da mentalidade que inspirava esses primeiros universitários foi justamente a importância central que, após algumas resistências iniciais de ordem eclesiástica, veio a assumir na nova instituição a doutrina aristotélica, que celebrava a contemplação, a vida teorética, como o mais alto estado humano, subordinando-lhe as atividades práticas, políticas inclusive [3] 
         E se outra prova fosse preciso para demonstrar o infinito respeito que se tinha então pelo conhecimento como tal, independentememente de qualquer integração útil de seus resultados na prática coletiva, basta notar o estatuto privilegiado que então se concedia ao estudante, e que importava, no fim das contas, em isentá-lo de quase todas as obrigações civis para que pudesse ocupar-se tão somente de seus estudos. Esse fato mostra-se ainda mais relevante na medida em que a maioria dos estudantes era constituída de estrangeiros, que findo o período escolar iriam voltar para suas terras de origem e em nada poderiam beneficiar a sociedade local. Não obstante essa sua ostensiva “inutilidade” social – assim a chamaríamos hoje –, todo aluno estrangeiro tinha sempre a certeza de poder contar com a ajuda dos ricos cidadãos locais para custear seus estudos: o mecenato era geral e corriqueiro (como ainda hoje o é, por exemplo, na sociedade indiana para os estudantes de Vedanta das academias tradicionais), e não implicava a expectativa de nenhuma recompensa prática.
         A universidade desse tempo é, por um lado, instituição estritamente privada, com estatuto similar ao de uma corporação de estrangeiros. Os professores vivem das contribuições de seus alunos e, em parte, da ajuda das dioceses. Nenhum governo local pensa, de início, em subordinar a universidade a seus interesses e objetivos, nem consta ter algum governante olhado com revolta e escândalo o crescimento do poder e da influência daquela massa turbulenta de mentalidade ferozmente independente e contestadora [4] . A condição privilegiada do estudante e do professor, mesmo pobres, mesmo estrangeiros, reflete uma sociedade onde o conhecimento ainda é tido como finalidade e valor em si mesmo, independentemente de seu uso em benefício de terceiros.
         Por outro lado, a noção de universitas scientiarum, da universidade como detentora e transmissora do sistema total do saber, está completamente ausente durante os três primeiros séculos, a contar da fundação da Universidade de Bolonha, reconhecidamente a pioneira (1143). Essa pretensão só surgirá mais tarde, quando, com o aparecimento do Estado nacional absolutista, são fundadas as primeiras universidades estatais, já com ambição totalitária, prenunciando a esclerose do gênio acadêmico. No início, no período áureo, “universidade” é apenas universitas magistrorum et scholiarum, “o conjunto dos professores e estudantes” – é o nome de uma corporação, não de uma teoria sistêmica [5] . E, em retribuição talvez das atenções maternais que a sociedade em torno lhe dedica, essa corporação tem uma concepção muito modesta acerca da própria autoridade intelectual. Ela não abarca todo o saber, nem dá a última palavra quanto à verdade ou falsidade nas discussões correntes. Acima e em torno dela há outras instâncias que sabem e opinam – a começar pela autoridade eclesiástica que, detentora da tradição revelada, é reconhecida espontaneamente como guardiã de um fundo comum de crenças e valores a que se recorre, em última instância, para arbitrar as questões que o confronto dialético se veja impotente para resolver. Há também a palavra, não oficial mas poderosamente convincente, dos religiosos isolados, dos místicos, dos monges, que exercem, praticamente à margem de todo controle hierárquico, uma influência direta sobre a opinião pública. Há os poetas, os trovadores errantes, que de cidade em cidade vão levando novas idéias, novos sentimentos. Há os sábios independentes,  muitos deles alquimistas, a ocupar-se de investigações nas quais só com muita prudência um universitário se arriscaria a opinar [6] . Há as corporações de ofícios, detentoras de conhecimentos espirituais, científicos e técnicos que escapam ao domínio universitário. A universidade é, no meio de todas essas fontes de ensino, apenas a maior em número de membros, mas não a mais poderosa ou importante. Nem mostra qualquer pretensão de tornar-se tal.
         As relações entre a universidade e essas outras fontes exemplifica de maneira particularmente clara a concepção tipicamente medieval de um equilíbrio dinâmico entre poderes múltiplos, concepção que se perderá com o advento do absolutismo, para só ressurgir nas democracias do século XIX, mas agora apenas como um ideal e não como uma prática real e cotidiana.
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         A universidade não apenas não surgiu para atender a qualquer necessidade do establishment, como foi a interferência cada vez maior dos poderes externos que provocou, entre os séculos XIV e XVII, as sucessivas mudanças mais ou menos traumáticas que afastaram o ambiente universitário do centro da vida intelectual.
         Essas crises manifestaram-se a partir do momento em que a população universitária, crescendo muito, se revelou um depósito potencial de apoio político que passou a ser disputado entre a Igreja e os poderes civis: de um lado, o Sacro Império, de outro, os Estados nacionais nascentes. Esta disputa fez com que novas concepções de ensino se implantassem de fora para dentro, de cima para baixo, sufocando a criatividade que tinha sua raiz na iniciativa espontânea da discere turba volens – os homens desejosos de aprender.
         Se, por um lado, a autoridade eclesiástica passou a exigir cada vez mais que o ensino se impusesse limites doutrinais que seriam mais próprios à pura catequese – o que mais tarde o grande teólogo John Henry Newman viria a excluir da definição mesma de universidade [7] –, por outro lado as novas monarquias não apenas fundaram universidades oficiais, de cuja direção a massa dos estudantes estava alijada quase que por hipótese, mas também foram forçando para fazer das já existentes instrumentos para a expressão culta de valores e crenças nacionais, até o ponto em que se perdeu por completo um dos valores essenciais da idéia original de universidade: o internacionalismo. Junto com ele perde-se também o sentido do conhecimento como finalidade, adotando-se em seu lugar o ponto de vista (hoje aceito como verdade de evangelho) de que a universidade deve “servir” a algum fim prático: ao progresso social, à indústria, à identidade nacional, à manutenção ou à alteração do status quo, e mil e um outros interesses em disputa. A idéia criadora fragmenta-se: terminou a era dauniversidade, começa a história das universidades. A fragmentação vai mais longe ainda quando, com a Reforma protestante, as novas facções religiosas (logo imitadas pela Igreja velha) convocam as universidades para torná-las guardiãs de suas respectivas ortodoxias.
         Não por coincidência, a concepção totalizante do sistema do saber, e da universidade como seu depósito privilegiado, aparece justamente nessa época. Sua aceitação generalizada e quase automática (ao ponto de o novo sentido da palavrauniversitas como universitas scientiarum acabar se sobrepondo ao antigo no vocabulário corrente das classes letradas) reflete de um só golpe a queda e a ascensão das universidades: a queda de sua capacidade criativa, a ascensão, provavelmente compensatória, de suas ambições ao poder intelectual, ao guiamento ideológico de toda a sociedade. Tal como ensinam as antigas escrituras hindus, a perda do impulso ascensional (sattwa) é seguida de uma expansão “horizontal” (rajas) que a compensa de maneira mais ou menos ilusória; será preciso aguardar o século XX para que o movimento se complete, numa queda abissal (tamas) que transformará as universidades em quartéis-generais de movimentos totalitários (fascismo, nazismo, comunismo, fundamentalismo). Veremos isto mais adiante.
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         Mas, como se diz, Deus não fecha uma janela sem abrir uma porta. Ao mesmo tempo que as universidades se fecham num orgulhoso dogmatismo, surge, fora dela, uma nova intelectualidade capaz de renovar a ciência e o pensamento. Não por coincidência, mas por uma espécie de efeito homeopático, ela nasce dentro da mesma aristocracia que fora responsável pela estatização do ensino. É uma intelectualidade palaciana, constituída de servos da corte, de altos funcionários da burocracia, de nobres independentes fechados em seus castelos, como esse extraordinário seigneur du Perron, René Descartes, militar aposentado que medita ousadamente sobre sua juventude perdida no dogmatismo universitário e, abdicando de toda a falsa ciência adquirida, decide recomeçar desde o único ponto de apoio capaz de subsistir à devastação da cultura: a consciência individual, que para existir basta pensar que existe. Idêntico recuo desde a autoridade coletiva à consciência própria realiza o juiz de instrução e par do Reino, Francis Bacon, proclamando que tudo é preciso averiguar com os olhos da cara. Do mesmo modo, um pouco antes, o movimento do humanismo literário, que puxa do esquecimento todo o legado literário da antigüidade, nada deve às universidades. Símbolo da independência da nova intelectualidade humanística, Petrarca recusa a cátedra que lhe oferece em 1550 a recém-fundada universidade oficial de Florença. O maior de todos os pensadores no período que vai do século XIV ao XVIII, quase um novo Aristóteles – G. W. von Leibniz – passa a vida entre os diplomatas e as damas da corte, longe dos muros da severa instituição. O mesmo vale para seu adversário, pensador superficial mas o mais poderoso divulgador de idéias de todos os tempos: Voltaire. E, seja entre os humanistas, seja entre os filósofos, seja entre os investigadores de ciências naturais, todos os que permanecem dentro da universidade enfrentam ali toda sorte de dificuldades, mostrando que os felizes tempos da liberdade acadêmica tinham acabado para sempre, ao passo que os progressos da indústria livreira criavam, para a nova intelectualidade independente, um vasto público fora das academias. Por isso, os grandes debates que, sobretudo na passagem do século XVII ao XVIII, mudam radicalmente a face intelectual do mundo são um acontecimento radicalmente extra-universitário [8] .
         Mas não existe, em história, homogeneidade de etapas. Enquanto isso se passava nos centros dominantes, um movimento inverso se desenvolvia num país marginalizado, que só muito recentemente conquistara os meios de fazer cultura superior na sua língua nacional. A extraordinária revolução cultural que vai de Kant a Hegel, o chamadoidealismo alemão, é fenômeno essencialmente universitário e inconcebível fora das condições do trabalho acadêmico. Também não por coincidência, mas por um nexo bastante plausível, o que possibilitou esse avanço foi precisamente o “atraso” em que as universidades alemãs se encontravam em relação a suas congêneres da França e da Itália. Ali conservavam-se muitos antigos usos e interesses medievais e, com eles, não apenas a velha liberdade acadêmica, mas uma flexibilidade que contrasta dramaticamente com a rigidez dogmática de períodos posteriores que, não obstante, se acreditaram mais esclarecidos e progressistas. Ao anunciar seu curso sobre Filosofia da Mitologia, F.-W. von Schelling observa:
         “Esperais, talvez, não sem razão, que eu voz explique o título que dei a esta série de lições, e isto, sem dúvida, não por ser ele novo ou porque não se o tenha visto figurar senão recentemente nos programas de cursos universitários. Se, com efeito, se desejasse deduzir desta última observação uma objeção contra tal iniciativa, bastaria lembrar a louvável liberdade que reina nas nossas universidades, e que faz com que os professores não sejam obrigados a ater-se aos títulos das especialidades admitidas e consagradas, mas possam estender sua ciência a novos domínios que lhes estavam fechados, e introduzir assuntos até então estranhos e abordá-los de uma maneira livremente escolhida, o que com freqüência resulta não somente em dar a esses assuntos um sentido mais elevado, mas em ampliar, de certo modo, a ciência mesma.” [9]
         Se examinarmos brevemente o repertório de assuntos então abordados na universidade alemã, veremos o quão relativas podem ser as noções de “avanço” e “retrocesso” em história: pois, se esse repertório incluía temas então considerados anacrônicos e já de havia muito retirados do currículo das universidades francesas, como discussões em torno da mística, da alquimia, da astrologia, do simbolismo natural, dos “princípios ocultos da natureza” (todos abordados, em seu tempo, por Sto. Tomás de Aquino, Roger Bacon, S. Boaventura) e da interpretação de sonhos [10] , não é menos verdade que, depois de Henry Corbin, Edgar Morin, Mircea Eliade, Gilbert Durand e Antoine Faivre, esse temário soa ousadamente “moderno”.
         Não é preciso dizer que, se Alemanha pôde conservar essa força herdada de um passado distante e fazer dela uma semente do futuro, foi precisamente porque sua constituição como nação era incipiente, permanecendo como um amálgama “medieval” de principados e ducados independentes enquanto no resto da Europa se perfilavam rigidamente os novos Estados nacionais, com suas obedientes universidades oficiais. Daí também o estatuto ambíguo do professor universitário alemão na época, por um lado um dignitário habilitado a honras quase de ministro de Estado, por outro, às vezes, um pobretão dependente, como seus antepassados medievais, das mensalidades de parcos alunos [11] .
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         O século XIX trará, por toda parte, a constituição formal e definitiva das universidades européias como organismos oficiais, partes integrantes da burocracia estatal, submetidas a regulamentos bastante uniformes para instaurar, desde cima, um arremedo do antigo internacionalismo [12] .       
         Num primeiro instante, a injeção de dinheiro público permite a instalação de imensas bibliotecas e laboratórios, o empreendimento de viagens de investigação que os eruditos já não sonhavam desde o tempo em que Alexandre subsidiava Aristóteles, e tudo concorre para uma efervescência geral da qual resulta uma floração de idéias, algumas realmente valiosas, outras infectadas de uma espécie de provincianismo temporal que se torna inevitável sempre que uma época, iludida por seus sucessos, encontra deleite em imaginar-se o auge e coroamento dos tempos [13] .
         Data daí a formação de uma espécie de “consenso científico” dominante, que, do alto de sua autoridade acadêmica, julga implacavelmente as idéias e os homens, separando os eleitos e os reprovados. [14]
         E não é nem de longe uma coincidência que as idéias que, geradas entre esse tempo e o início do século XX, vieram a influenciar mais profundamente o curso dos tempos, fossem quase todas produtos de intelectuais autônomos, extra-universitários, às vezes marginais e réprobos, de Joseph de Maistre a Karl Marx e Tocqueville, de Darwin a Freud, de Kierkegaard ao próprio Nietzsche, o qual, embora fosse do ponto de vista empregatício um membro da casta ensinante, jamais produziu um único trabalho acadêmico e só escrevia fora dos cânones universitários. Também não é de estranhar que, prosseguindo a tendência inaugurada no século XIX, o debate público de idéias seja aí dominado por escritores independentes, Hugo, Zola, Péguy, Maurras, Mathew Arnold, cujo prestígio os acadêmicos se limitam a parasitar humildemente. Novamente, a ambição de mandar vem junto com a incapacidade de compreender.
         Ao mesmo tempo, o desejo mesmo de integrar-se napraxis coletiva faz com que as universidades, decaindo intelectualmente, encontrem uma nova função para justificar sua existência: a preparação de técnicos para preencher as vagas na indústria, no comércio e na administração pública. Tornam-se meras escolas profissionais, para substituir o aprendizado tradicional nas corporações de ofícios que o advento do capitalismo moderno havia destruído. Aos poucos, a população universitária se hierarquiza em estratos: em baixo, uma vasta multidão de estudantes prodigiosamente incultos, voltados à aquisição de técnicas profissionais para subir (ou não naufragar) na vida econômica; em cima, uma elite que despreza essa massa de classe média e se sente acuada dentro da própria casa.
         É no século XX que a estatização produz seu efeito fatal: a completa politização das universidades, tornadas servas atentas e obrigadas das modas ideológicas do momento, sempre prontas a produzir bibliotecas inteiras para legitimar as doutrinas extravagantes de caudilhos, ditadores, utopistas, agitadores de rua e loucos no sentido estrito do termo. Não é de espantar que, após o inusitado crescimento dos corpos discentes de um século para outro, a força nacionalizante e politizante que se apossara das universidades passasse a ser representada mais pelos estudantes do que pelo próprioestablishment acadêmico, que perde o controle do monstro que gerara. A classe média estudantil adere com alegria feroz aos novos movimentos políticos, desiludida com um ensino que falhara às suas promessas de ascensão social, e a massa iletrada e diplomada vai constituir o grosso dos exércitos de militantes que depredam universidades, queimam bibliotecas, espancam e matam professores, à cata de judeus, de reacionários, de comunistas, de fascistas, de católicos, de negros, de brancos – enfim, dos bodes expiatórios apropriados ao estado de ânimo do momento. Otto Maria Carpeaux descreve em termos inimitáveis a massa estudantil a serviço dos totalitarismos [15]:
          “Por toda parte onde há aqueles regimes os estudantes estão nas vanguardas da violência... Considerando... a ascensão de camadas novas, que o século XIX ainda não conhecia, verdadeiros exércitos de empregados privados, de funcionários públicos, de pequenos empresários, todos formados num regime de ensino secundário ou superior muito facilitado, essas massas de homens, todos mais ou menos educados, essas multidões de “pequenos intelectuais”... deve-se precisar o pensamento: o fas­cismo e o bolchevismo têm o lado comum de serem expressões das novas classes médias. E a ideologia que permite explicar o espírito das novas classes médias é a ideologia pequeno-burguesa, violenta­mente revolucionária e antiintelectualista. Explica-se, por isso, que Georges Sorel, o pai espiritual comum do fascismo e do bolche­vismo, Georges Sorel, o ideólogo da violência, seja um homem pro­fundamente pequeno-burguês...
         É uma criança essa nova classe média; mas uma criança perigosa, cheia dos ressentimentos dos déclassés, furiosa contra os livros que já não sabe ler e cujas lições já não garantem a ascensão social. Está madura para a violência.
         ...Ridiculizam ou anatematizam todos os esforços independentes, desinteressados, do espírito... A violência antiintelectualista das no­vas classes médias é, afinal, uma falta de educação, ou, antes, o fruto de uma falsa educação... Em geral, estas massas graduadas se distinguem dos iletrados somente por uma autoridade profissional que as torna menos úteis que perigosas... Eles, porém, os iletrados, têm sempre razão, porque são muitos e ocupam um lugar de elite, esse ‘proletariado intelec­tual’, sem dinheiro ou com ele, isso não importa. Julgam tudo, e tudo deles depende. Lêem os livros e decidem sobre os sucessos de livraria, criticam os quadros e as exposições, aplaudem e vaiam no teatro e nos concertos, dirigem as correntes das idéias políticas, e tudo isto com a autoridade que o grau acadêmico lhes confere. Em suma, desempenham o papel de elite. São os nouveaux maîtres, osseñoritos arrogantes, graduados e violentos; e nós sofremos as con­seqüências, amargamente, cruelmente.”
          Ao mesmo tempo, a universidade em perpétua agitação já não pode concorrer, em produtividade científica e tecnológica, com duas novas instituições que vão surgindo: os laboratórios de pesquisas da empresas privadas e as forças armadas. Duas guerras mundiais produzem o crescimento ilimitado da pesquisa militar, cujas criações – dos microcomputadores ao leite condensado – se tornarão depois, em tempo de paz, a base da vida diária em todo o planeta [16] . A título de explicável compensação neurótica, a politização dentro das universidades radicaliza-se ao ponto de consagrar em formulações teóricas explícitas a redução da vida intelectual à afirmação peremptória e brutal dos desejos e ressentimentos dos grupos mais barulhentos, com a recusa de toda arbitragem racional.
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         Este retrospecto teve apenas o intuito de fornecer aos leitores alguns lembretes, que se mostrarão úteis na hora de pensar sobre o estado da universidade brasileira, que é o que farei na continuação deste trabalho.
09/07/98
        
PARTE II

         A História mostra, desde logo, que o termo “universidade” é um ca­rimbo genérico aplicado mal e mal a uma pluralidade de coisas distintas, al­gumas antagônicas. O mais platônico dos essencialistas, espremendo até seu último neurônio, não conseguiria encontrar no céu das formas puras uma idéia capaz de abarcar, ao mesmo tempo, a discere turba volens medieval, sedenta de contemplação teorética, os elegantes institutos de formação de uma casta governante, os núcleos auxiliares para o treinamento de mão-de-obra indus­trial e as estações redistribuidoras de slogans político-ideológicos – quatro coisas que, ao longo da História, receberam um mesmo nome por motivos que não podem ter sido mais respeitáveis do que o simples desejo de comodidade léxica.
         Não haveria nisso maior problema, se tudo fosse uma questão de dis­cernir entre nomes e coisas. A distinção das essências por trás da unidade de nome é atividade corriqueira não só do filósofo, mas do historiador profissio­nal. O problema está em que, enquanto a instituição vai mudando de natureza, não muda, em substância, a alta avaliação que a classe acadêmica faz de si mesma, como se os méritos de uma atividade extinta se conservassem, por mágica, após a mutação que a substituiu por algo de radicalmente novo e di­verso. Ontem fazíamos dialéticos e contempladores? Hoje, com o mesmo ar de dignidade, fabricaremos retóricos, homens práticos e governantes; amanhã, sem nada perder do nossoaplomb, despejaremos nas ruas milhões de empre­gadinhos sem retórica nem dialética, mas carregados dos conhecimentos úteis e práticos necessários aos que obedecem sem pensar; e, finalmente, quando já não pudermos fazer nem isso, infundiremos nessa massa de ignorantes o or­gulho da paixão, que fará o mundo tremer. Passaremos de filósofos a minis­tros, de ministros a gerentes, escriturários e caixas de banco, de gerentes e escriturários a agitadores de rua e consumidores preferenciais do mercado de drogas – sempre conservando intocado, acima de toda contingência histórica, o prestígio dos valores eternos que apadrinharam nossa primeira hora: o supe­rior desinteresse do conhecimento, a intangibilidade da consciência intelec­tual, a autonomia da casta pensante, o ar beatificamente blasé do sábio en­volto numa atmosfera que já não é deste mundo. Por mais que as coisas mudem, o discurso da autoveneração universitária jamais vacila; ele cresce mas não muda; ele pode acrescentar novas razões às que o mundo já tem para adorar essa instituição; abdicar das antigas, nunca. À razão aristotélica somar-se-á a razão de Estado; à razão de Estado, a razão contábil; e quando se come­çar a injetar no mercado uma massa incalculavemente grande de semiletrados a que nenhum arranjo contábil possa dar qualquer emprego lucrativo, então se acrescentará, a essas três razões que enaltecem a instituição universitária, a razão suprema: a superioridade numérica. Pois aí já serão tantos os doutores que todos desejarão sê-lo, e o simples risco de ter de diminuir o número dos formandos no ano vindouro espalhará o terror e a revolta por toda a popula­ção. A supremacia da universidade está, enfim, garantida: para onde quer que vá o carro da História, a instituição paira intacta acima do bem e do mal, se não aos olhos de todos, ao menos aos únicos olhos em que ela crê: os seus próprios.
         Essa permanência é tanto mais estranha quando se considera que todas as principais instituições humanas, vendo mudar o quadro histórico maior e sua função dentro dele, passaram por angustiantes questionamentos de sua utilidade e valor na nova situação. Notem bem: eu disse todas. O exército, a polícia, as igrejas, a família, os parlamentos, o empresariado, os sindicatos, as organizações terroristas e sociedades secretas, os partidos políticos e entre eles até mesmo esse recordista de presunção que é o Partido Comunista – to­das essas entidades veneráveis tiveram de enfrentar um dia a hipótese de seu fracasso essencial e a eventualidade de uma auto-extinção saneadora. Sacudi­das uma após a outra pelas crises históricas dos últimos séculos, todas tiveram de responder à pergunta decisiva de Esperando Godot: “E se a gente se ma­tasse?” É fato que, de um modo ou de outro, todas sobreviveram, mas medi­ante arranjos traumáticos que lhes ensinaram, de uma vez por todas, as virtu­des da modéstia e a necessidade de negociar em vez de exigir.
         A única instituição humana que jamais enfrentou essa crise de consci­ência foi, por ironia, aquela que se proclama o depósito privilegiado da cons­ciência humana. A única que conservou intacto a seus próprios olhos o antigo prestígio foi aquela que, na sucessão de suas mutações, mais perdeu de vista os feitos e valores que lhe valeram originariamente esse prestígio. A única que jamais duvidou de si foi aquela que mais vezes perdeu o senso de identi­dade e mais vezes trocou sua missão sacrossanta por algum papel de ocasião, pronta a despi-lo de novo na primeira oportunidade.
         “Ocasião” e “oportunidade”, estará dizendo o leitor, talvez sejam as palavras-chave. A universidade seria a mais oportunista das entidades, o bicho mais camaleônico da fauna institucional humana, especialista em sobrevivên­cia e imbatível no marketing da própria alma. Isto não deixa de ter algo de verdade. Mas o que singulariza a instituição universitária, como vimos, não é apenas sua capacidade de adaptação, e sim sua imunidade às dúvidas e per­plexidades que acompanham normalmente todo processo de adaptação. E aí a adaptabilidade já nada explica, se não vier acompanhada de uma resistência coriácea a todo auto-exame, de uma indiferentismo moral que raia a inconsci­ência sociológica e a pura e simples mentalidade delinqüencial.
         A adaptabilidade universitária não seria, então, um puro recorde de sobrevivência – em si mesmo neutro ou até meritório, sob certos aspectos –, mas o indício de algo obscuro, ameaçador e perverso no fundo da alma da in­telectualidade moderna, a marca visível de um escotoma na câmara ótica da classe social que se incumbiu a si mesma de enxergar por todos nós.
          Esse diagnóstico não é, por enquanto, nada mais que mera hipótese. Mas três tendências suficientemente visíveis da conduta universitária parecem dar-lhe uma confirmação impressionante.
         Em primeiro lugar, o discurso de autolegitimação permanece imune não só às transformações histórico-sociais mais amplas, e sim também às mu­danças no estatuto social, econômico e administrativo da própria instituição universitária.
         Em segundo lugar, essa instituição, tão pronta a afirmar a continuidade de sua identidade ao longo dos tempos e a deduzir dela a persistência de seus méritos, é, dentre todas, a menos disposta a assumir a responsabilidade histó­rica de seus atos, a mais pronta a expulsar, do seu horizonte de consciência, as mais óbvias conexões de causa e efeito entre a formação universitária que as pessoas recebem e os grandes desastres que elas produzem na condução de suas vidas – ou da vida do mundo, no caso dos poderosos. É, enfim, a institui­ção mais cheia de defesas e racionalizações, no sentido psicanalítico destes termos: defesas contra a verdade do seu passado, racionalizações para fugir à responsabilidade das conseqüências presentes.
         Em terceiro lugar, é a instituição mais propensa a encarar-se, na hora do acerto de contas, como mero agente passivo nas mãos de outras forças so­ciais, evitando por toda lei tomar consciência de si como sujeito agente e fonte autônoma de poder.
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         No prosseguimento deste trabalho (Partes III, IV e V), vou, primeiro, examinar mais em detalhe essas três ordens de tendências; em seguida, mos­trar como as três, juntas, enformam o espírito, o conteúdo e a letra de um do­cumento bastante característico da mentalidade da classe universitária brasi­leira, isto é, o manifesto “Em defesa da universidade”, assinado por José Arthur Gianotti, Luiz Pinguelli Rosa e outras figuras típicas – ou até arquetí­picas – do nosso meio acadêmico[17] ; por fim, vou sugerir algumas linhas de análise que, costumeiramente abandonadas in limine em toda discussão da questão universitária no Brasil, me parecem no entanto nada desprezíveis.
        
14/07/98

PARTE III

         A idéia da universidade medieval como uma congregação discipli­nada, uniforme e obediente a uma ortodoxia imposta de cima é das mais tolas que já passaram por alguma cabeça humana. O mais breve exame dos debates filosóficos daquele tempo basta para mostrar que não só havia plena liberdade de palavra mas também que ali se incentivava entre os pro­fessores um ostensivo confronto de idéias que em qualquer universidade brasileira de hoje – e mesmo em muitas européias e norte-americanas – soaria como um escândalo intolerável.
         O mais espantoso nisso é que, no meio de uma sociedade onde o cristianismo era o pressuposto inabalável de todas as crenças humanas, os autores não cristãos fossem es­tudados e debatidos com respeito e veneração. Aqueles que imaginam que a História vai no sentido da liberdade crescente, que todo passado foi um tempo de obscurantismo do qual o progresso nos libertou, simplesmente não se dão conta do que pode ter significado a existência, na universidade cristã, de discípulos devotos de Averroes e Avicena. Para fazer uma idéia do que isso representou em liberdade de pensamento, não é preciso nem mesmo tentar imaginar o destino que teria hoje uma filosofia judaica numa universidade islâmica, ou vice-versa. Não é preciso tanto. Não é pre­ciso nem mesmo mencionar episódios extremos de intolerância fanática, como aquele que recentemente foi patrocinado pela PUC-Rio [18] . Basta lembrar o isolamento profilático e rancoroso em que a iluminadís­sima Universidade de São Paulo aprisionou, durante décadas, o Prof. Ruy Affonso da Costa Nunes – autor da mais consistente História da Educação que já se escreveu no mundo –, pelo simples fato de ser um católico con­servador que se temia contaminasse perigosamente as alminhas estudantis criadas a puro leite progressista.
         Os ignorantes de plantão sempre mencionam, a propósito da univer­sidade medieval, o domínio obsediante que, sobre todas as mentes, exer­ciam as doutrinas de Aristóteles. Nunca lhes passou pela cabeça perguntar como elas chegaram a conquistar esse privilégio. Pelo jeito com que eles que falam do assunto, parece que foi por decreto papal, com penalidades para os recalcitrantes. Mas foi exatamente ao contrário. Tão logo divulgada no Ocidente no século XIII, a partir das traduções árabes, a Física de Aris­tóteles foi impugnada por um concílio. A impugnação significava apenas rejeição dogmática de uma doutrina, não proibição de ensiná-la. Longe de desaparecer das salas de aula, como hoje acontece com qualquer doutrina que desagrade a um chefete de departamento, a ciência aristotélica tornou-se tema predomi­nante de exame e discussão na Universidade de Paris, a mais vigorosa da época. Evidentemente os primeiros a tocar no assunto não fizeram senão expor e desenvolver a condenação, que atingia 28 teses importantes da Fí­sica. Aconteceu que apareceram imprevistos defensores de Aristóteles, en­tre os quais Sto. Alberto Magno e Sto. Tomás de Aquino. Com isto, não só o lado aristotélico levou a melhor nos debates, mas a universidade, persua­dida, acabou adotando, como linha “oficial”, não a opinião que fora deter­minada pela autoridade do concílio, mas aquela que se sobressaíra no con­fronto puramente intelectual. O aristotelismo que vai progressivamente dominando as universidades do século XIII até o XVI não é filho do auto­ritarismo, mas de uma liberdade inspirada no respeito de todos à argumen­tação racional. Esse desprendimento, essa veneração aos direitos da inteli­gência, são inimagináveis, hoje, em qualquer debate acadêmico brasileiro, onde aqueles que são derrotados no campo intelectual logo recorrem a ex­pedientes admnistrativos ou à difamação pura e simples para boicotar e ca­lar os adversários, com sucesso infalível. Qualquer membro do esta­blishmentuniversitário brasileiro que fale em “obscurantismo medieval” deve ser considerado, pois, um hipócrita, um ignorante ou ambas essas coi­sas. Mas, não por coincidência, as últimas décadas viram surgir no seio da universidade pátria uma verdadeira epidemia de estudos sobre a Inquisição e as guerras medievais contra as heresias – e esses estudos não precisam nem mesmo ser lidos para criar, entre os estudantes, um preconceito anti­medieval (e anticatólico, sobretudo) que os impede de fazer as compara­ções mais óbvias.
         Mas, se estou fazendo essa apologia da liberdade de pensamento me­dieval, é porque ela nos introduz da maneira mais eficaz no tema da “auto­nomia universitária” – um item do discurso ideológico acadêmico que conserva inalterado prestígio desde os tempos do averroísmo latino.
         As universidades medievais não lutavam por autonomia, pela sim­ples razão de que eram realmente autônomas. Organizações livres, apoia­das nos próprios estudantes e numa rede de solidariedades que se espalhava informalmente por todo o edifício social, não precisavam da proteção de nenhum poder em especial e podiam se mover entre os grandes deste mundo sem comprometer-se com eles, ora dando apoio a um contra o ou­tro, ora mudando de partido, ora se refugiando num soberbo indiferentismo. Imaginem o que seria, hoje, uma universidade brasileira que, por decisão corporativa, se permitisse apoiar ora a esquerda, ora a direita, ora nenhuma delas: não duraria até a eleição seguinte.
         A autonomia da universidade medieval não era um ideal; era sim­plesmente um fato. A existência e a relativa durabilidade deste fato, porém, não resultaram da pura vontade, mas se assentaram numa base socio-eco­nômica compatível. Essa base resume-se em três coisas: 1) Em princípio, os únicos responsáveis pela manutenção de professores e servidores eram os alunos – a turba discente era turba pagante. 2) Por outro lado, a socie­dade em geral e especialmente as classes ricas e as dioceses se incumbiam de ajudar os alunos pobres, de maneira a neutralizar o quanto possível os efeitos da exclusão econômica. 3) Por fim, a universidade não tinha de dar lucro – nem econô­mico nem político –, já que o prestígio social e religioso do conhecimento induzia a sociedade a aceitar, de boa vontade, a repartição de gastos que não lhe pareciam de maneira alguma um prejuízo ou um desperdício.
         Organizações privadas, sem fins lucrativos, apoiadas no consenso de seus membros e numa forte solidariedade cultural – não será preciso lem­brar o sucesso que essa fórmula viria a alcançar, seis séculos depois, na constituição das grandes universidades norte-americanas.
         Mas o curioso é que, ao tornar-se órgãos da Igreja ou órgãos do Estado, as universidades pretenderam conservar intacto, sobre uma nova base fran­camente hostil, o antigo privilégio da “autonomia” – daí nascendo a secular comédia de erros que é a luta dos protegidos contra o protetor que deles espera serviços e recompensas.
         Não é preciso dizer o que representou para a classe dos professores, economicamente, socialmente, politicamente, mentalmente, sua transfor­mação de intelectuais autônomos (free lancers, diríamos hoje) em funcio­nários eclesiais e estatais, incumbidos ex professo de falar em nome de uma autoridade, de um consenso estabelecido, de uma ortodoxia dominante. Não é fantástico que essa gente toda, trocando a liberdade pela segurança, jamais confessasse haver vendido a primogenitura por um prato de lenti­lhas, mas antes continuasse a exaltar idealisticamente a própria liberdade de pensamento como se ela ainda fosse uma realidade, passando mais tarde a culpar pelas inevitáveis restrições decorrentes do negócio tão-somente o comprador? Data daí, sem dúvida, o nascimento do espírito de pomposa hipocrisia, de dogma­tismo travestido de liberdade científica, que viria a se tornar, nos últimos dois séculos, a marca inconfundível da casta acadêmica em todo o mundo.
         Ao longo de cinco séculos, quase ninguém enfatizou o bastante que a autonomia universitária, como qualquer outra forma de liberdade, não pode subsistir como forma pura, amputada das condições socio-econômicas que dão espaço à sua existência. É evidente que, mesmo nas piores condições, sempre haverá espíritos livres, indivíduos livres, capazes de sobrepor-se à coerção ostensiva ou sutil e manter alto o estandarte do pensamento. Mas pode-se razoavelmente esperar que esse dom seja compartilhado uniformemente por toda uma casta que cresce dia a dia e que se compõe de funcionários cada vez mais profissionalizados, mais limitados, mais dependentes?
         A insistência verbal no ideal da autonomia, acompanhada de uma afoita disposição de vender a preço vil, uma a uma, todas as condições que permitiriam realizá-la, eis um traço constante e praticamente imutável da mentalidade da casta universitária.
        
27/07/98
[Continua]

NOTAS


[1] V. Kenneth Minogue, O Conceito de Universidade, trad. Jorge Eira Garcia Vieira, Brasília, UnB, 1981.
[2] Embora muitas das escolas paroquiais tivessem maioria de alunos do sexo feminino – numa época em que escrever e ler era tido por coisa indigna dos varões guerreiros –, nenhuma função administrativa se atribuía às mulheres, cujo aprendizado não tinha outra finalidade, enfim, senão o adorno de suas almas e o enriquecimento da cultura doméstica, que se afirma por fim como um esteio vital da tradição cultural e pedagógica européia que hoje se dilui com velocidade apocalíptica. Data daí, por exemplo, a origem remota do costume das leituras em família, em voz alta, após a refeição noturna, costume que se conservará até o século XIX nas principais nações e dará a base mercadológica essencial para a expansão da indústria livreira, na época dos grandes romances. Bastam esses fatos para comprovar, de um lado, o valor autônomo que a Idade Média atribuía à educação; de outro, o peculiar estatuto da mulher medieval, muito distinto do que hoje procura impingir-nos um doentio rancor feminista sob color de ciência histórica. V. George G. Coulton, Medieval Village, Manor and Monastery, New York, Harper & Row, 1960, e Life in the Middle Ages, selected, transl. and annotated by G. G. Coulton, 4 vols. in one, Cambridge, Univ. Press, 1954, bem como, só para períodos posteriores, Régine Pernoud, La Femme au Temps des Cathédrales, Paris, Stock, 1980.
[3] Ecoando um dogma estabelecido do automatismo mental esquerdista esquerdista, feito sob medida para pessoas de QI 12, nossas professorinhas uspianas (por exemplo D. Marilena Chauí, em Que é Ideologia?, São Paulo, Brasiliense, 1980, Col. “Primeiros Passos”) proclamam, como coisa líquida e certa, que o primado aristotélico da contemplação sobre a ação expressa a ideologia de uma classe aristocrática dominante hostil às “forças populares” que pegam no pesado. Mas como poderia ser assim, se a ocupação principal e obsessiva da classe dominante helênica era a praxis política e se sua educação se constituía exclusivamente de retórica e artes militares, disciplinas práticas por excelência? Expressão das idéias de um reduzido círculo de intelectuais não raro marginalizados e hostilizados, a nova concepção platônico-aristotélica da vida contemplativa só virá a se tornar dominante mil e tantos anos depois, e mesmo assim só entre membros do clero, continuando alheia à mentalidade da aristocracia guerreira. 
[4] V. Jacques Le Goff, Os Intelectuais na Idade Média, trad. portuguesa, Lisboa, Europa-América, s/d.
[5] V. Maria Amélia Salgado Loureiro, História das Universidades, São Paulo, Estrela Alfa, s/d.
[6] Sto. Tomás, por exemplo, arrisca, com cuidadosa modéstia, alguma teorização astrológica na Summa contra gentios (Livro III) e alquímica em “Sobre as operações ocultas da natureza”, opósculo no.  2 do catálogo de Reginaldo.
[7] The view taken of a University in these Discourses is the following: –That it is a place of teaching universal knowledge. This implies that its object is, on the one hand, intellectual, not moral; and, on the other, that it is the diffusion and extension of knowledge rather than the advancement. If its object were scientific and philosophical discovery, I do not see why a University should have students; if religious training, I do not see how it can be the seat of literature and science.”  John Henry Newman, The Idea of a University Defined and Illustrated: I. In Nine Discourses delivered to the Catholics of Dublin; II. In occasional Lectures and Essays addressed to Members of the Catholic University, ed. Ian T. Ker (Oxford, 1976).
[8] V. Paul Hazard, La Crise de la Conscience Européenne: 1680-1715, Paris, Arthème Fayard, 1961.
[9] Ausgewählte Schriften, Frankfur-am-Main, Suhrkamp Verlag, 1985, Band 5, S. 11.
[10] V. Antoine Faivre, “La philosophie de la nature dans le romantisme allemand”, em Yvon Belaval (org.), Histoire de la Philosophie, Paris, Gallimard, 1974 (“Bibliothèque de la Pléiade”), pp. 11-45.
[11] Privat-Dozent, figura típica do ensino da época, é precisamente isso: o professor que, ligado a uma universidade, não tem remuneração fixa, mas recebe o quanto se coleta entre os alunos no fim do mês.
[12] Mas a praga nacionalista tinha vindo para ficar: até hoje é espantoso, para um observador de Terceiro Mundo, que acompanha com beata admiração o progresso do conhecimento em todos os grandes centros simultaneamente, notar como em cada um deles os eruditos se permitem ignorar os trabalhos de seus colegas de outros países, só tomando ciência deles quando são traduzidos ou ganham destaque na imprensa internacional. Nada mais consternador, e ao mesmo tempo paradoxalmente reconfortante para o provinciano, do que constatar o provincianismo mental das grandes capitais.
[13] Sobre o provincianismo temporal e o cronocentrismo, v. meu livro O Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos sobre o Nosso Lugar no Mundo, 2a. ed., Rio, Faculdade da Cidade Editora, 1998, Cap. I.
[14] Sobre as conseqüências nefastas que a formação desse consenso teve especialmente para o ensino da filosofia em todo o mundo, v. meu breve ensaio “Estatais do pensamento”, emBravo!, São Paulo, ano 1, no. 3, dez, 1997.
[15] Otto Maria Carpeaux, “A idéia de universidade e as idéias das classes médias”, em A Cinza do Purgatório, Rio, Casa do Estudante do Brasil, 1942, reproduzido em Ensaios Reunidos, 3 vols., Organização, prefácio e notas de Olavo de Carvalho (em curso de edição pela Topbooks em associação com a Faculdade da Cidade Editora).
[16] “Quase todos os confortos com que a tecnologia nos ajuda na vida diária foram criações da pesquisa militar. Enquanto isso, os universitários se ocupavam precipuamente de criar e fomentar as ideologias que produzem guerras. Da Revolução Francesa até hoje — com a notória exceção do expansionismo bismarckiano —, não se fez uma só guerra por exigência de militares, mas todas para realizar alguma doutrina acadêmica, fosse de Karl Ritter ou de Georges Sorel ou de Vilfredo Pareto, de Carl Schmitt ou de Régis Débray. Os militares sempre dizem que não dá, mas acabam se rendendo, como os caciques da Idade da Pedra, à mágica das palavras. Isso não quer dizer que, nos tempos modernos, as atribuições das castas tenham se invertido. Ao contrário: é da natureza das coisas que os homens de idéias inventem os pretextos de matar, obrigando os homens de armas a inventar os meios de sobreviver — os quais acabam, por inescapável conseqüência, melhorando a vida dos sobreviventes.” O. de C., “O pajé”, Jornal da Tarde, São Paulo, 12 de junho de 1997.
[17] “Em defesa da universidade”, Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de julho de 1998. O documento, segundo nota de rodapé, “resulta de reunião promovida pela COPEA (Coordenação de Programas de Estudos Avançados da UFRJ) em 29 e 30 de maio de 1998”. Os 26 signatários formaram, na ocasião, o “Grupo de Defesa da Universidade Pública” e inauguraram uma coleta de adesões por e-mail, fax e correio – o que subentende que não apenas expressaram uma opinião, mas pretendem fazer dela uma força politicamente agente.
[18] V. meu livro A Longa Marcha da Vaca para o Brejo. O Imbecil Coletivo II (Rio, Topbooks, 1998), segunda parte.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Petrobras tornou-se uma ex-estatal hemorrágica30 Josias de Souza15/12/2014

 19:27

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O signatário do blog testemunhou a cena: após submeter-se a uma sabatina, em julho, Dilma Rousseff contou aos repórteres, entre risos, uma história pitoresca. Hóspede eventual do Alvorada, uma tia da presidente evita andar pelo palácio durante a noite. Tem receio de encontrar o espectro do general João Baptista Figueiredo, último presidente do ciclo militar.
Hoje, um novo fantasma assombra a residência oficial de Dilma. É o fantasma dela mesma, no tempo em que era uma esquerdista avessa às privatizações e acusava o tucanato de tramar a venda da Petrobras. A Dilma de ontem flutua sobre a cabeça da atual quando ela é arrancada do sono por pesadelos provocados pela Operação Lava Jato.
Arrematada pela pirataria partidária, a Petrobras tornou-se uma ex-estatal hemorrágica. Nesta segunda-feira (15), as ações da companhia derreteram mais de 9%. O papelório evaporou mais de 25% em uma semana. Deve-se a queda às dúvidas ateadas no mercado pelo adiamento da divulgação do balanço da ex-estatal e às certezas expostas nas ações penais que o juiz Sérgio Moro deflagra no Paraná. Como se fosse pouco, a cotação internacional do petróleo despenca.
Saqueada por partidos e varejada por procuradores e delegados federais, a Petrobras começa a dar adeus ao seu cronograma de investimentos. Vê-se momentaneamente compelida a priorizar o gerenciamento de sua megadívida —coisa de US$ 110 bilhões. E Dilma, aterrorizada pelo fantasma dela mesma, assiste passivamente à derrocada da ex-estatal.
Atônita, Dilma demora para formalizar o afastamento de Graça Foster, uma presidente que já não preside a Petrobras. E autoriza a prorrogação da licença de Sérgio Machado, um apadrinhado de Renan Calheiros que jamais deveria ter sido acomodado no comando de uma subsidiária como a Transpetro.
Alguém precisa levar um exorcista para o Palácio da Alvorada. Nos últimos dias, o fantasma da antiga Dilma passou a dar rasantes sobre a cama da Dilma atual. Carrega um cartaz com um lema da década de 50: “O petróleo é nosso.” A presidente finge que não vê.

O império das massas: a atualidade de Ortega y Gasset - POR RODRIGO CONSTANTINO


“As massas são governadas mais por impulso que por convicção.” (Wendell Phillips)
O livro clássico de José Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas, apesar de escrito há décadas, parece não caducar nunca. Um alerta ao povo europeu sobre os perigos do surgimento do novo “homem-massa”, que continua bastante válido atualmente. Pretendo aqui, de forma bem resumida, expor os principais pontos abordados pelo autor.
Para Ortega, a sociedade é o que se produz automaticamente pelo simples fato da convivência espontânea. A idéia da sociedade como união contratual é, para ele, algo insensato, uma tentativa de colocar o carro na frente dos bois. Desta forma, a Europa seria justamente isso, um pluralismo de idéias e costumes, um enxame com muitas abelhas, mas um só vôo. O enriquecimento humano ocorre graças à existência de uma variedade de situações. E com isso em mente, o nascimento do “homem-massa”, homogeneizando tudo, apresenta enorme risco para a sobrevivência da própria civilização.
“Foi o chamado ‘individualismo’ que enriqueceu o mundo e a todos no mundo, e foi esta riqueza que fez proliferar tão fabulosamente a planta humana”. São as palavras do próprio autor, alertando para o fato de que os demagogos têm sido os grandes “estranguladores de civilizações”, ao ignorarem aquilo que permitiu o avanço humano. Para o nosso continuado progresso, é fundamental a memória dos erros passados. E quando não há conhecimento histórico, para a compreensão dos pilares que sustentam a civilização, o retorno à barbárie é uma ameaça real.
O autor explica seu conceito de massa, que independe da classe social. As minorias seriam grupos de indivíduos especialmente qualificados, enquanto a massa é o conjunto de pessoas não especialmente qualificadas. O “homem médio” é um tipo genérico, sem diferenciação do resto. Somente razões especiais, relativamente individuais, podem separar indivíduos do restante, e formar assim as minorias. O homem especial não é o petulante, que se julga superior, mas o que exige mais de si mesmo que a maioria. A massa, ao contrário, vive sem esforço para o aperfeiçoamento de si mesma, como “bóias que vão à deriva”.
Segundo Ortega, esse tipo de “homem-massa” passa a dominar a Europa. A alma vulgar, sabendo que é vulgar, passa a ter coragem de afirmar o direito da vulgaridade e o impõe. Quem não for como “todo mundo”, poderá ser eliminado. As massas se tornaram indóceis diante das minorias. “Vivemos sob o brutal império das massas”. O dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues explicou o mesmo fenômeno de forma mais direta: “Outrora, os melhores pensavam pelos idiotas; hoje, os idiotas pensam pelos melhores. Criou-se uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”. Quais seriam as causas disso? O que possibilitou tal mudança no controle do destino do mundo?
Para o autor, o triunfo das massas aconteceu na Europa por razões internas, após dois séculos de educação progressista das multidões e de um paralelo enriquecimento econômico da sociedade. Do século VI até o ano de 1800, a Europa não conseguiu ultrapassar a cifra de 180 milhões de habitantes, enquanto de 1800 a 1914, em pouco mais de um século, a sua população cresceu para 460 milhões! E o grau médio de conforto e segurança do mundo novo explicita como a vida era mais dura no passado, até mesmo para os mais abastados. A democracia liberal fundada na criação da técnica, ou seja, as experiências científicas e o industrialismo, possibilitou tal crescimento e prosperidade.*
O homem vulgar, ao se encontrar com esse mundo, pensa que foi criado pela Natureza. Não entende os esforços individuais que sua criação pressupõe. Assim, o “homem-massa” apresenta uma livre expansão de seus desejos vitais, ao mesmo tempo que mostra ingratidão radical para com tudo que tornou possível tal situação. Os traços claros de uma típica criança mimada, que passa a exigir mais e mais como se fossem direitos naturais. O homem novo tem a postura de um tolo, que não desconfia de si, e com invejável tranqüilidade se planta em sua própria estupidez. Ele tem “idéias” taxativas sobre tudo, mas perdeu sua audição, sua capacidade de ouvir. Ele quer impor suas “opiniões”, sem entretanto se dispor a querer a verdade dos fatos através da razão. Seu procedimento único resume-se à “ação direta”, colocando a violência como prima ratio.
Quando a massa atua por si mesma, só o faz de um modo, porque não tem outro: lincha. E o meio utilizado para tanto passa a ser o próprio Estado. Ortega conclui: “O estatismo é a forma superior em que se transformam a violência e a ação direta constituídas em norma”. Através do Estado, máquina anônima, as massas atuam por si mesmas. O bolchevismo e o fascismo são exemplos claros disso. E a civilização, construída pela espontaneidade social, acaba sob o império das massas, ou seja, a barbárie!
* Hayek trata do tema da revolução industrial em Capitalism and the Historians, derrubando o mito histórico de que o capitalismo gerou riqueza para poucos à custa da exploração e miséria de muitos. A população ficara estagnada por muitos séculos, até começar a aumentar vertiginosamente. O proletariado que o capitalismo é acusado de ter “criado” não era uma proporção da população que teria existido sem este sistema e que foi degradado por ele; era um adicional populacional que pôde crescer justamente pelas inúmeras oportunidades de empregos que o capitalismo possibilitou. O capitalismo trouxe consigo, portanto, enorme avanço material para a maioria. O que um operário pode desfrutar de conforto material hoje era algo inimaginável até para nobres no passado. Máquinas não são inimigas do emprego, como os ludistas achavam. Pelo contrário: são seus grandes aliados! Alguns sofrem pela obsolescência de suas tarefas no curto prazo, mas os benefícios gerais são enormes ao longo do tempo. Claro que a vida dos novos operários não era nada fácil. Ninguém ousaria negar este fato. O ponto é que poucos se questionam sinceramente como era a vida antes da revolução industrial. Como vivam de fato os camponeses? Ainda que as várias horas trabalhadas nas fábricas fossem degradantes – especialmente vistas pelo conforto do progresso atual – a verdade é que a migração era vista como vantajosa para aqueles que abandonavam o campo. Entre trabalhar várias horas e morrer de inanição, não resta muita dúvida qual a escolha preferível. Não parece honesto comparar uma realidade dura com uma alternativa inexistente, utópica, fantasiosa. Muitos dos que podem condenar os abusos nem sequer estariam vivos, não fosse o progresso da industrialização. Por ingratidão, cospem no prato que os alimentou. Um outro bom exemplo é analisar a revolução industrial que ocorre atualmente na China, com milhões de camponeses abandonando voluntariamente os campos em busca de empregos nas fábricas, que pagam mais. Esses chineses trabalham muitas horas, mas por opção, pois a alternativa é muito pior. Se salários fossem elevados por decreto estatal, e não pela sua produtividade, não haveria mais miséria no mundo. A realidade é dura mesmo. O capitalismo industrial ajuda a suavizá-la, e muito.
Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

"Domínio dos fatos", por Dora Kramer O Estado de São Paulo

Veemente nos termos e implacável na objetividade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não deixou margem a dúvida ao defender, na abertura de Conferência Internacional de Combate à Corrupção, punições com ênfase a "todos, todos os envolvidos" no escândalo da Petrobras.
O procurador não cita nomes; nem seria ainda o momento, tampouco é necessário que o faça, uma vez que a referência é muito clara em relação à impossibilidade de o governo seguir tentando desconhecer a real dimensão do estrago. Diante de um quadro de "gestão desastrosa", a atitude correta seria o afastamento desses gestores e a imediata colaboração dos responsáveis pela companhia com as investigações do Ministério Público.
O mundo jurídico nunca foi tão explícito ao falar sobre a corrupção no País. Outro dia mesmo ouvimos de ministros do Superior Tribunal de Justiça a constatação sobre a existência de "roubalheira" desenfreada.
Agora é o procurador-geral da República - e não um líder de oposição a quem se possa apontar como arauto do golpismo ou do terceiro tempo eleitoral - quem se diz envergonhado por o Brasil ainda ser um País "extremamente corrupto". Apontou que a resposta "àqueles que assaltaram a Petrobras" será firme e que a Justiça não dará descanso enquanto não houver punição a "todos".
Cobrou do governo decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção em vigor desde o início do ano. Esse mesmo governo que dias atrás editou decreto de lei ainda a ser aprovada (da meta fiscal) apenas para poder embutir no texto a promessa de liberação de emendas parlamentares se o projeto fosse aprovado.
Em seguida à manifestação do procurador, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou entrevista para rebater Rodrigo Janot. Posicionou-se de modo ambíguo. Ao mesmo tempo em que se referiu à existência de "fortes indícios" de corrupção, negou com segurança quaisquer indícios contra a direção da companhia que, segundo ele, tudo tem feito para ajudar as investigações.
Não foi o que vimos, desde o início desse rumoroso caso. Na conduta de ex-diretores, atuais dirigentes da estatal, ministros, ex-presidente da República e a atual ocupante do cargo. Todos atuaram para "blindar" a companhia e atribuir denúncias a armações políticas. Houve resistência do envio de documentos ao Tribunal de Contas da União, mentiras diante das comissões de inquérito do Congresso e repetidas declarações de que nada havia de errado nos negócios da Petrobras.
Nessas garantias se inclui o aval da presidente da República em setembro último: "Se houve alguma coisa, e tudo indica que houve, eu posso garantir que todas as sangrias estão estancadas". Estava dizendo que tinha o domínio dos fatos.
Há uma hora em que os governantes não podem mais se fingir de surdos. Diante do clamor cada vez mais ensurdecedor da Justiça, a hora é essa. Antes que passe da hora.
Ilegal, e daí? A construtora Camargo Corrêa contratou José Dirceu para prestar serviços de análise de "aspectos sociológicos e políticos do Brasil" e dar palestras e conferências internacionais sobre a "integração dos países da América do Sul", entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, conforme revelaram documentos encontrados nas investigações da Operação Lava Jato.
Há nessa e em outras contratações um aspecto a ser ressaltado: o fato de o contratado como consultor constar como réu de ação penal (470) em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde 2007, acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Qual a razão de empresas contratarem uma pessoa a respeito da qual pesavam tão graves acusações para representá-las em eventos nacionais e intencionais?
Hipóteses: 1. Absoluta indiferença aos marcos da legalidade; 2. Convicta confiança na impunidade; 3. Contratos de fachada para acobertar "serviços" de tráfico de influência.