Brejo Santo, no Ceará, é exemplo de "cidade educadora"
A qualidade do ensino depende menos de Brasília do que de prefeitos comprometidos: com base nessa premissa, um novo prêmio destaca os municípios que promoveram avanços extraordinários em sua rede de escolas. O primeiro vencedor é Brejo Santo, no Ceará
Localizada aos pés da Chapada do Araripe, a 521 quilômetros de Fortaleza, Brejo Santo é uma cidade bem brasileira. Com pouco menos de 50 000 habitantes, situação de quase 90% dos municípios do país, ela ostenta IDH pouco inferior à média nacional e renda por habitante quase 70% menor. Poderia repetir também os péssimos resultados da educação brasileira, mas vem conseguindo escapar ao destino. No Ideb de 2013, índice do governo federal que combina taxas de evasão e repetência com desempenho escolar no nível fundamental, a cidade exibe nota 7,2 - a média brasileira é 5,2. Em uma das unidades locais de ensino, a Escola Maria Leite de Araujo, a presença de galinhas no pátio de terra batida não permite suspeitar de uma nota invejável: 9,2. O curioso é que, até 2009, a cidade cearense era ainda mais parecida com o Brasil. Cerca de 70% dos alunos não aprendiam o esperado em português e matemática. De lá para cá, a rede de ensino vem registrando avanços seguidos. Em 2013, finalmente, virou o jogo: 72% dos estudantes do 5º ano atingiram o patamar adequado de aprendizagem em matemática, por exemplo, taxa que chegou a impressionantes 100% na Maria Leite de Araujo. O índice brasileiro é 32%.
O que faz da cidade uma referência de qualidade é uma política pouco pautada por invencionices e muito apoiada em eficiência, meritocracia e equidade. No dia a dia, isso se traduz em práticas eficazes em sala de aula, avaliação e premiação de professores e garantia de que todos os alunos recebem o mesmo ensino. "Coloquei a educação no centro do meu projeto político, porque sei que isso terá impacto nos demais setores na vida local", explica o prefeito Guilherme Sampaio Landim (PSB). Pelo serviço, o jovem médico de 29 anos receberá na semana que vem, em cerimônia em São Paulo, o Prêmio Prefeito Nota 10, promovido pela primeira vez pelo Instituto Alfa e Beto (IAB). O prefeito vencedor ganha 200 000 reais.
O objetivo do Prefeito Nota 10 é identificar a rede municipal de ensino com melhor desempenho na Prova Brasil, exame federal que avalia estudantes de 5º e 9º anos do ensino público e que compõe o Ideb. Concorriam ao prêmio somente cidades com mais de 20 000 habitantes em que ao menos 80% dos alunos tivessem participado da Prova Brasil. Desses, 70% tinham de provar que sabiam o que se esperava deles. Nenhuma cidade, nem mesmo Brejo Santo, preencheu esse último critério. O IAB chegou então a doze municípios com resultados destacados e apontou os melhores em cada região do Brasil. Na Região Norte, infelizmente, nenhum município atingiu os índices necessários.
Reconhecendo a cidade com melhor média, o prêmio retira dos holofotes administrações que mantêm escolas-modelo, mas não replicam a qualidade desses centros de excelência em toda a rede. "A qualidade do ensino de nossas crianças depende menos de Brasília do que de municípios e de prefeitos comprometidos", diz o educador João Batista Araujo e Oliveira, presidente do IAB. De fato: 54,7% dos quase 30 milhões de alunos do ensino fundamental brasileiro estudam em unidades municipais. "O prêmio quer identificar quem consegue fazer um grande trabalho em escala, levando qualidade a todas as escolas que administra", acrescenta Oliveira.
A receita de Brejo Santo não tem lugar para ingredientes exóticos. "Fazemos feijão com arroz benfeito todos os dias", diz Ana Jacqueline Braga Mendes, secretária de Educação. O cardápio inclui regras rígidas para alunos e professores. Os 11 771 estudantes têm dever de casa. Se um deles falta, a escola entra em contato com sua família. "Isso reduziu drasticamente o abandono", diz a secretária. O prefeito também mexeu em leis e recorreu a medidas inicialmente consideradas impopulares. Unidades que mantinham as chamadas classes multisseriadas, em cujos bancos se sentavam lado a lado crianças de 7 a 12 anos, foram fechadas, e os alunos, transferidos para locais mais distantes, porém estruturados. Professores, por sua vez, passaram a ser avaliados, e aqueles que não demonstraram bons resultados foram retirados das salas de aula: parte foi demitida, parte assumiu funções administrativas. Com os melhores em sala de aula, a prefeitura aumentou os salários. O piso inicial é de 2 673 reais, diante do salário mínimo de 1 917,78 reais estabelecido pelo Ministério da Educação.
Brejo Santo faz um grande trabalho. Porém, há muito que avançar. Embora mantenha a melhor rede municipal do país, a cidade ainda não chegou ao marco de 70% das crianças com conhecimento adequado à série em que estudam. O caminho, no entanto, está traçado.
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