quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Odeio você - DEMÉTRIO MAGNOLI


O GLOBO - 22/09

No século XXI, a esquerda brasileira ainda cultua a figura do caudilho latino-americano



No Citibank Hall, em São Paulo, Caetano e Gil conduziram a plateia numa versão de “Odeio você” que se completava com “Temer”. Há motivos para a indignação contra um governo recheado das velhas figuras do PMDB, assentado no chamado “Centrão” e salpicado pela gosma de preconceito dos pregadores-negociantes. Contudo, os dois músicos e seu público não apenas rejeitavam o presidente adventício como também se solidarizavam com a dissolvida ordem lulo-dilmista. O evento, um entre tantos que envolvem intelectuais e artistas, evidencia a eficácia da narrativa do “golpe parlamentar”. É mais uma volta no parafuso que prende a esquerda brasileira a lideranças e ideias regressivas. O fracasso não ensinou nada — e apagou as páginas de lições prévias.

Lula e Dilma, depois de tudo — é sério isso? Os heróis da esquerda são os compadres de Marcelo Odebrecht, os chefes dos gerentes-operadores da Petrobras, o óleo na engrenagem de um capitalismo de subsídios e sombrias negociatas. Na ordem lulo-dilmista, circulavam como aliados e associados os mesmos canalhas que rodeiam o atual governo. O que eles “odeiam” não é a presença perene dessa gente, mas a ausência de seus heróis sem nenhum caráter. O Temer que eles odeiam é a implicação necessária dos governos que eles amaram.

No campo político da esquerda, nada se aprendeu sobre uma política econômica amparada nas rendas extraordinárias do ciclo internacional da “globalização chinesa”, que nunca gerou ganhos de produtividade e se concluiu numa depressão tão profunda quanto à do colapso cafeeiro. E nada se aprendeu sobre políticas sociais referenciadas em estímulos conjunturais ao consumo e transferências diretas de renda, que se esgotaram sem reformas de fundo. Enquanto ainda cantam as glórias petistas, eles escondem de si mesmos a permanência de uma educação pública em ruínas e as carências humilhantes dos serviços públicos de saúde. Eles gostam de cotas, não de direitos universais.

O que sobra de uma esquerda cega à desolação das nossas metrópoles cindidas em guetos sociais e, portanto, estruturalmente violentas? Por que eles amam tanto o retrógrado Minha Casa Minha Vida, um programa que ergue habitações populares distantes dos centros das cidades, reiterando um padrão secular de segregação espacial? Copa, Jogos Olímpicos, Porto Maravilha: a roda da fortuna da especulação imobiliária.

Numa mesa-redonda, Guilherme Boulos, o líder do MTST, inverteu a sequência temporal dos eventos para justificar a falência econômica da Venezuela chavista pelo colapso das cotações do petróleo. A caravana do “Odeio você” avança, de olhos vendados, rumo ao passado. Eles não reconhecem que, sob Hugo Chávez, somente se aprofundou a histórica dependência venezuelana das rendas petrolíferas, nem que a “revolução bolivariana” implodiu sob o peso de seus próprios erros, degenerando num regime autoritário, repressivo e impopular. No século XXI, a esquerda brasileira ainda cultua a figura do caudilho latino-americano.

Podemos ter nosso próprio Che? Wagner Moura, cuja inteligência política é inversamente proporcional a seu talento dramático, clama por recursos públicos para um filme sobre Marighella. Ele quer cercar seu personagem com a auréola do romance, ajudando a convertê-lo em marco de memória. A luta armada, o “foco revolucionário”, ofereceu os pretextos ideais para a evolução da máquina repressiva, contribuindo involuntariamente com a sedimentação da ditadura militar. À luz da história, compreende-se o erro trágico dos militantes que se engajaram naquela aventura. Já a romantização da tragédia, tanto tempo depois, e na vigência das liberdades democráticas, deve ser classificada como o ato típico de um idiota.

Na Europa, as correntes principais da esquerda aprenderam com a experiência totalitária soviética o valor fundamental da democracia. Na América Latina, o percurso de aprendizado foi interrompido pela Revolução Cubana, com seu infindável cortejo de mitos. Cuba é o nome da caverna escura que aprisiona a esquerda brasileira. Um quarto de século atrás, o PT chegou a qualificar o regime castrista como uma ditadura indefensável. Hoje, celebra tanto o defunto “modelo socialista” cubano (isto é, o estatismo stalinista) quanto as reformas econômicas deflagradas por Raúl Castro (isto é, um sistema de mercado sem a contrapartida de direitos políticos e sindicais). Nesse pátio de folguedos do anacronismo ideológico, encontra-se com sua dissidência agrupada no PSOL.

“Odeio você, Cunha!”. A performance da esquerda apoia-se num álibi primário. Eles dizem, com razão, que Eduardo Cunha está no DNA do governo Temer. Porém, obliteram o fato de que, sem a engrenagem da corrupção partidária institucionalizada sob o lulo-dilmismo, Cunha seria apenas mais um corrupto de terceira classe. O ódio caetaneado, um produto político seletivo, opera simultaneamente nos registros da memória e do esquecimento. Cunha é Temer — mas é também Lula e Dilma.

Nos idos de junho de 1968, interpretando “É proibido proibir”, Caetano desafiou uma plateia que urrava contra as guitarras elétricas dos Mutantes, pateticamente identificadas ao “imperalismo americano”. Hipnotizados pelo romance da esquerda latino-americana, os jovens odiavam tudo que não fosse Vandré. O Caetano de hoje representa a negação do Caetano original: no Citibank Hall, ele arrependeu-se de si mesmo, curvou-se às vaias do passado, escreveu o epílogo de uma biografia autorizada.

Pablo Milanés desempenhou, ao longo de décadas, o triste papel de trovador oficioso de Fidel Castro. Caetano faz uma melancólica imitação tardia, candidatando-se a trovador de Lula e Dilma. Ninguém deveria odiá-lo por esse motivo. No fim, sua performance reflete os fracassos e as frustrações de uma esquerda enclausurada na gruta de seus mitos. O “velhote inimigo que morreu ontem” está entre nós, bem vivo.

Quando vale a Constituição? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O GLOBO - 22/09

Não faz sentido o Estado ficar sem dinheiro para vacinas e pagar cirurgia no Hospital Johns Hopkins, por ordem judicial



O Supremo Tribunal Federal está para decidir se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos não oferecidos pelo SUS, não importa o preço nem se é importado. Na verdade, a discussão é mais ampla: trata-se de saber se o Estado tem condições de cumprir a Constituição na prestação de saúde.

É de crucial importância. Por isso, volto ao tema já tratado aqui. Começa assim: pela Constituição, todo brasileiro tem direito de ser atendido de graça nos hospitais, ambulatórios e emergências do Sistema Único de Saúde, quaisquer que sejam sua doença, crônica ou aguda, simples ou grave; sua idade; sua renda; sua situação social e econômica (empregado, desempregado, patrão, rico ou pobre); e seu status civil (em liberdade, preso, em dia ou não com as Receitas).

A realidade e o simples bom senso dizem que não existe a menor possibilidade de se entregar essa proteção. Nunca haverá dinheiro para isso. Nem o Estado será capaz de montar um sistema eficiente desse tamanho e alcance.

A solução, praticada em diversos países com bom sistema de saúde pública, exige seleção e lista.

A seleção em quatro níveis: pessoas que serão sempre atendidas no SUS; as que serão atendidas prioritariamente; aquelas que serão recebidas no SUS apenas se tiver vaga sobrando; e, finalmente, as pessoas que não têm esse direito, a menos que paguem a preços de mercado. A regra, claro, vai do mais pobre ao mais rico.

A lista será de medicamentos e procedimentos. Uma primeira grande divisão: o que será de graça e o que será pago. Não faz sentido o Estado ficar sem dinheiro para vacinas enquanto paga uma cirurgia cardíaca no Hospital Johns Hopkins, isso por ordem judicial.

Ou comprar remédios não disponíveis na rede pública ou mesmo no país. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, diz que a União gasta R$ 1 bilhão/ano com o fornecimento dos 20 medicamentos mais caros obtidos pelos cidadãos por via judicial.

Essas sentenças se baseiam na regra tão exaltada: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Muitos entendem que o governo só tem a obrigação de prestar esse atendimento no SUS. Mas há juízes que pensam e decidem diferente: se o tratamento (ou o remédio) não está disponível no Sistema Único, deve ser prestado onde for possível, tudo por conta do Erário.

É o que o STF está por decidir.

Pela lógica econômica e social, as regras deveriam ser claras. Por exemplo, para os medicamentos: os básicos seriam de graça; os intermediários, com preço subsidiado; os demais, preço de mercado.

É preciso ainda especificar quais procedimentos o SUS faz e quais não vai fazer. E assim chegamos ao ponto mais dramático desta história. Em diversos países com bom sistema de proteção social, existem regras assim: pacientes idosos, com, por exemplo, um AVC grave, de baixo prognóstico, não vão para UTI. Leitores me desculpem, mas o argumento é clássico: a relação custo/benefício é desfavorável.

Sim, posso ouvir a indignação. Dirão que esse comentário prova a brutalidade do sistema de seleção e listas. E a vantagem moral do atendimento universal.

Falso. A seleção é praticada diariamente aqui no Brasil. A emergência tem quatro casos graves e só tem uma vaga na UTI. Quem decide? O plantonista, em geral um residente.

Além de errado, é ainda desumano colocar essa responsabilidade médica e ética nas mãos de rapazes e moças na casa dos 25 anos.

Seleção e listas elaboradas com critérios médicos, sociais e econômicos seriam infinitamente mais justas e eficientes.

Outra seleção, especialmente pelo interior do país, é feita por compadrio e política. Por que muitos políticos gostam de nomear diretores de hospitais, um cargo tão difícil? Porque gastam dinheiro e podem escolher os que serão atendidos na frente.

E há uma última e definitiva seleção, ou restrição de atendimento, essa ocorrida na crise do Rio, por exemplo. Hospitais simplesmente fecharam as portas, não entra ninguém. As farmácias declaram que não têm mais remédios — e pronto.

Cadê a Constituição?

Resumo geral: a Constituição promete o que o Estado não pode entregar. É preciso mudar a Carta para que os governos possam atender bem aqueles que precisam e não podem pagar. E abrir espaço, amplo espaço e facilidades, para a chamada Saúde Complementar — a privada, aquela dos planos e seguros de saúde e dos hospitais particulares — que se tornou mais que essencial.

Os governos Lula e Dilma impuseram regras e limitações a essa Saúde Complementar, muito além do que seria uma regulação correta. Também é mais que um desvio antiprivatizante. É uma reação tipo consciência culpada. Os 45 milhões de brasileiros que pagam planos e seguros privados estão gritando que o SUS é um falso universal. Estão mostrando a incapacidade dos governos de colocá-lo de pé.

Em vez de tentar reorganizar o SUS, com uma reforma na Constituição, admitindo as limitações, essa gente resolve pressionar o sistema privado. Nem conserta um e ainda estraga o outro.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Educação no foco - CIDA DAMASCO


ESTADÃO - 22/09

Governo acelera reforma do ensino médio e se arma para batalha da PEC de gastos



Por falta de indicadores não é que a Educação no Brasil está onde está. Há hoje uma série de estudos esmiuçando como caminha o setor, onde se localizam os principais gargalos e os principais avanços. Nos últimos dias, pelo menos duas levas de estatísticas foram divulgadas e só comprovaram o que o bom senso sugere, ou seja, que o País ainda está longe de uma posição confortável em termos de Educação.

É o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que acompanha o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, e do “Education at a Glance”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede a evolução do setor em 41 países.

O que falta é uma política pública adequada para reverter esses indicadores com mais eficiência e rapidez. A julgar pelos discursos de campanha de candidatos a qualquer cargo eletivo, a Educação é a prioridade das prioridades para dar impulso ao crescimento do País. Mas, quando são postas à prova, essas promessas quase sempre não se sustentam. Basta ver como alguns ocupantes das pastas de Educação são indicados – naquela cota de agrados aos partidos da coalização. Mesmo políticos do primeiro time olham com descaso para a Educação, preferindo se alojar nos ministérios “que furam poço”, ou seja, aqueles que têm mais verbas e obras físicas para fazer alarde junto ao eleitorado.

Nesse sentido, vem em boa hora a decisão do governo Temer de editar uma MP para apressar a entrada em vigor da reforma do ensino médio. Inicialmente prevista para ser projeto de lei, a reformulação acabou virando MP, para não concorrer com outros temas na congestionada pauta do Congresso. Os objetivos são, em resumo, flexibilizar os currículos escolares, com a combinação de matérias obrigatórias e outras mais ligadas a interesses específicos dos alunos, ampliar a jornada escolar e reforçar o ensino profissionalizante.

Pelas lentes do Ideb 2015, é possível verificar que o ensino médio está estagnado desde 2011 e abaixo da meta fixada pelo Ministério da Educação: a nota é de 3,7, numa escala de 1 a 10, frente a um objetivo de 4,3. Só dois Estados, Amazonas e Pernambuco, conseguiram atingir o alvo. Na rede privada, sempre considerada um oásis, a nota obtida em 2015 foi a mais baixa da série histórica, iniciada em 2005.

Na comparação com o grupo da OCDE, embora se constate uma melhora em relação às edições anteriores, o Brasil também continua em desvantagem. Também aí aparece o gargalo do ensino médio. Em 2013, mais da metade da população de 25 a 64 anos não havia concluído o ensino médio, enquanto a média geral era de 24%. No ensino profissionalizante, o desnível é ainda maior. Só 8% das matrículas no ensino médio no Brasil referem-se a essa modalidade de curso – a terceira menor participação entre os 41 países.

Mas, se a urgência para mudar o ensino médio é praticamente um consenso, o mesmo não ocorre com a política que se desenha para os investimentos na educação. É verdade que, no estudo da OCDE, fica visível que o problema do financiamento da educação no Brasil não se resume ao quanto se gasta, mas inclui também o como se gasta. Vamos às contradições: em 2013, o Brasil aplicou na Educação 16% do total de gastos públicos, cinco pontos acima da média da OCDE. Parece muito? Quando se desce ao investimento por aluno, no entanto, a realidade é bem mais sombria. Enquanto o investimento por aluno no ensino fundamental e médio é equivalente a cerca de US$ 3,8 mil anuais, entre os mais baixos registrados no levantamento, no ensino superior sobe para US$ 13,5 mil, e chega perto da média de US$ 15,8 mil.

Diante desses números, esquenta o debate sobre a decisão de submeter as áreas sociais, incluindo a Educação, aos limites gerais impostos na PEC do teto do gasto público. Para especialistas, o risco de uma abordagem excessivamente “fiscalista” da questão é nivelar a educação por baixo e não eliminar as distorções já existentes.

5 razões por que deveríamos acabar com o FGTS, o 13º salário e o INSS


5 razões por que deveríamos acabar com o FGTS, o 13º salário e o INSS

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O ano é 1943. Com dois em cada três habitantes vivendo no campo – e 62% deles sem saber ler ou escrever -, o Brasil ainda é uma grande fazenda. A máquina de escrever elétrica é a última novidade no mercado. O automóvel e o telefone, dois luxos distantes, restritos a menos de 1% da população. E a datilografia é a profissão do futuro.
Foi neste cenário que Getúlio Vargas promulgou a Consolidação das Leis Trabalhistas, que você provavelmente conhece pelas iniciais CLT. De lá pra cá, mais de sete décadas se passaram e o Brasil mudou radicalmente, tornando-se um país com uma indústria diversificada e incorporando tecnologias inimagináveis na época. Nossa legislação trabalhista, porém, permanece essencialmente a mesma.
 
Durante esse período, trocamos determinados direitos por outros. Em 1966, extinguimos a estabilidade no setor privado, que impedia uma empresa de demitir um funcionário com mais de dez anos de trabalho, e criamos o FGTS como compensação. Na parte de custos, no entanto, nada muito relevante mudou.
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Talvez você não faça ideia disso, mas nós somos hoje o país com maior carga tributária sobre trabalho no mundo. Contratar um trabalhador por aqui significa pagar R$ 1.030 em tributos e outros custos, para cada R$ 1.000 em salário. Em outras palavras: você paga por dois funcionários e leva um.
Apenas em impostos, um empregador paga por aqui um salário extra a cada dois funcionários que contrata (57,56%), contra um salário a cada doze empregados contratados nos Estados Unidos ou um a cada dezoito na Dinamarca. E esse é o momento do texto em que você deve estar pensando… nós não somos a Dinamarca. De fato, não somos nada parecidos. Não há ninguém no mundo cujos números cheguem sequer perto dos brasileiros. Por aqui circulam metade dos processos trabalhistas do planeta. Nada menos do que um em cada três processos na Justiça Brasileira tem por finalidade alguma motivação trabalhista.
Nossa justiça do trabalho gasta por ano mais para bancar a si mesma do que todos os benefícios por ela gerados aos trabalhadores. Seus gastos anuais, de 0,3% do PIB, equivalem ao gasto de todo sistema judiciário alemão, e é maior do que os gastos dequalquer outro país do Ocidente com o judiciário.
Nada disso, porém, impede que o trabalhador brasileiro continue sendo mal remunerado pelo seu trabalho. De acordo com o IPEA, entre 1976 e 2014 a renda média do trabalhador brasileiro, já descontada a inflação, subiu apenas 75%, contra mais do que o dobro registrado por países como Chile, ou o triplo, como registrado na Coreia do Sul. Em 1977, um brasileiro que estivesse entre os 10% mais pobres da população tinha uma renda média de R$ 55,13, contra R$ 100,72 em 2013.
O mais preocupante neste cenário, no entanto, é um outro dado: um trabalhador brasileiro é tão produtivo hoje como em 1970. Atualmente, você produz em média o mesmo que um trabalhador dos anos 70 – e esse cara não tinha um único computador ou celular, muitas vezes sequer uma calculadora que lhe ajudasse. Nosso tímido aumento de riqueza se deu meramente pela transferência de pessoas do campo para a cidade, além do aumento de poupança. E o que nossas leis trabalhistas têm a ver com isso? Muita coisa.
Tamanha abrangência da lei também é um dos fatores determinantes em jogar metade dos trabalhadores brasileiros na ilegalidade. Sem conseguir produzir o suficiente para bancar a si mesmo e tantos direitos e deveres, boa parte dos brasileiros opta pela informalidade, ou é simplesmente empurrado para ela. Como consequência, não estão protegidos pelas instituições do país e não contribuem com instrumentos de “direito” como a previdência social, por exemplo, agravando ainda mais seu problema.
É bastante provável que nem mesmo você saiba o que é feito do seu salário; que desconheça o que é imposto sindical e como ele tira um dia do seu trabalho por ano, todos os anos, ou como você paga pelo SESI ou SESC, ainda que nunca tenha pisado em um. Até mesmo a reforma agrária é bancada com parte do seu salário (0,2% dele para ser mais exato), sem que você receba em troca sequer uma prestação de contas sobre o que é feito.
Como já era de se esperar, tais “direitos” não são unanimidade ao redor do mundo. Em muitos países com renda mais alta que a nossa, eles sequer existem. Em outros, são radicalmente diferentes. Abaixo, listamos cinco motivos por que você deveria reconsiderar sua opinião sobre nossa legislação trabalhista.

1. Como os professores do Canadá tornaram-se milionários ao desistir da previdência pública.

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Com pouco mais de 28 milhões de segurados, a previdência pública brasileira é uma incógnita. É praticamente impossível conhecer o seu real estado no futuro. Pela projeção atual, apresentada pelo TCU, seu déficit chega a R$ 3 trilhões, sem que ninguém saiba dizer exatamente de onde estes recursos virão. Em outras palavras: você que contribui hoje, terá de pagar esta conta ao longo das próximas décadas e rezar – e muito, caso você seja alguém de fé – para conseguir receber de volta parte dos seus recursos.
A consequência mais óbvia de tamanho descontrole é um achatamento de salários. Sabe aquele papo que você contribui em cima de dez salários? Pois é, pouco importa. Na situação atual é bem provável que você se aposente recebendo 2 ou 3 salários mínimos.
Apontar as causas não é uma tarefa fácil. Para muitos, um fator determinante para a deterioração das contas da previdência foi a obrigação, por parte da Constituição de 1988, de que cada aposentado rural recebesse um salário mínimo sem que jamais tenha contribuído pra isso. Faça as conta. 10 milhões de benefícios nesta situação, multiplicado por 13 meses e… voilá, um déficit que já chega aos R$ 94,5 bilhões por ano. Tudo isso pago pelos aposentados urbanos. Nenhum novo imposto foi criado para bancar isso. O governo simplesmente decidiu diminuir o salário dos aposentados urbanos e reparti-lo com os trabalhadores rurais.
Parece justo? Para a previdência, isso pouco importa. E o motivo é a forma como ela está estruturada até hoje.
Sobre o seu salário, você contribuirá com o valor de 11%, até o limite do teto, de R$ 5.189,82. Seu empregador deverá pagar outros 20%, sem limite algum. Em suma, se você recebe R$ 15 mil, ele paga R$ 3 mil, e você 11% sobre aquele valor.
E para onde vai todo este dinheiro?
Ao contrário do que boa parte das pessoas pensam, este dinheiro não é destinado a nenhum fundo social com intuito de cobrir benefícios futuros da previdência. Ele é simplesmente destinado a cobrir os gastos atuais com aposentados e pensionistas. Você contribui sua vida inteira e, ao final, recebe apenas uma promessa de que receberá algo.
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A situação é esdrúxula. Nós somos um dos seis países do mundo onde não há necessidade de uma idade mínima para se aposentar. Por aqui, é possível que você se aposente, por exemplo, aos 55 anos, tendo contribuído 35 anos, e receba sua aposentadoria até os 80 anos. 35 de contribuição e 25 recebendo. Não é nenhuma surpresa que a conta não feche.
Gastamos, em média, 7,9% do nosso PIB pagando aposentadorias e pensões, contra 4%da média de países com uma mesma estrutura demográfica que a nossa.
Mas e os professores do Canadá com isso? Explico.
Em 1998, um grupo de professores canadenses, da província de Ontário, descobriu que confiar na previdência pública não é exatamente a melhor forma de garantir o seu futuro. Para eles, melhor do que entregar o dinheiro ao governo e receber uma promessa de pensão no futuro, era entregar o dinheiro a um grupo de gestores, que investiria e economizaria os recursos, para, graças a isso, pagá-los no tempo certo.
O resultado disso é um fundo atual de US$ 171,4 bilhões, para 316 mil membros, ativos ou inativos. Na prática, qualquer professor com mais de dez anos de contribuição com o fundo pode considerar-se um milionário.
Com estes recursos, o Ontario Teachers’ Pension Plan, OTPP investe em uma dezena de países, incluindo o Brasil, onde é dono de portos e tem participação em inúmeras empresas. Tudo na busca pelos melhores retornos.
Trata-se de uma mudança completa na lógica da previdência. Aposentados e pensionistas deixam de gerar custos aos trabalhadores para gerarem renda e emprego, uma vez que suas economias de toda a vida fomentam a economia do país.
Apesar de ainda existir previdência pública, este modelo é bastante comum também nos Estados Unidos e em países nórdicos, como Suécia ou Dinamarca. Por lá, é mais do que comum que empresas possuam dentre os benefícios que oferecem aos trabalhadores um plano de previdência.
Por aqui, no entanto, não há perspectiva que isso mude. É bastante provável que você continue contribuindo sem sequer saber quanto receberá, e pagando por coisas que nem imagina.

2. Como o seu FGTS banca o luxo de Eduardo Cunha e lhe causa mil reais de prejuízo todo ano.

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R$ 452 bilhões.
A cifra assusta pelo tamanho. É o equivalente a quase metade dos ativos da Caixa Econômica Federal, o quarto maior banco do país. Este número, no entanto, não é de propriedade de nenhum banco ou empresa, nem mesmo do governo. Ele é seu. Sim, seu e de mais de 31,4 milhões de brasileiros com contas no FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do trabalhador.
Como você deve imaginar, porém, a maneira como estes recursos serão usados não é uma decisão que cabe a você. Toda a gestão deles é feita pela mesma empresa: a Caixa Econômica, que recebe por isso R$ 4,2 bilhões, ou quase 80% do seu lucro. O destino varia. Financiamento habitacional, compra da dívida pública e garantia de ajudar algumas das maiores empresas do país via BNDES.
Com 8% do salário de cada brasileiro, todos os meses, o FGTS tornou-se um fundo de tamanho considerável. Só há um problema nessa história: ele não gera retorno algum para os seus donos.
O retorno destes ativos equivale a 3%+TR sobre o total (nos últimos anos, este valor foi na média de 4,5%). Em 2015, por exemplo, onde a inflação foi 10,67%, a diferença entre o retorno do fundo e a inflação equivale a R$ 32 bilhões perdidos pela população, ou R$ 1.030 para cada trabalhador brasileiro. É dinheiro seu que nunca chega ao seu bolso.
Como tudo que não é bom pode piorar, procurar saber para onde estes recursos são encaminhados pode ajudar a entender o motivo pelo qual o fundo existe.
Em 2007, preocupado com o baixo retorno do FGTS, o governo decidiu aplicar 10% dos recursos depositados por cada trabalhador em um fundo de investimentos, o FI-FGTS. Caberia a esse fundo, por exemplo, investir em participações de empresas, comprar títulos privados ou financiar projetos.
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Um olhar sobre o que é o FI-FGTS atualmente, no entanto, mostra que a Lava Jato e outros escândalos não surgiram por acaso. Os maiores beneficiários desse dinheiro são justamente as empreiteiras envolvidas em tantos esquemas hoje conhecidos do público.
Boa parte do seu FGTS financia, entre outras tantas empresas envolvidas em corrupção, a Odebrecht, a maior beneficiária do fundo. Outros bilhões garantem a construção de uma fábrica de celulose, que pertence aos mesmos donos da JBS, a maior doadora de campanhas políticas do país.
Como a operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal, deixou claro, um dos principais responsáveis por definir o destino dos recursos era justamente Eduardo Cunha. Graças ao vice presidente da Caixa, indicado por Cunha no governo Dilma, ele pôde autorizar, por exemplo, a liberação de R$ 400 milhões para a América Latina Logística, a maior companhia ferroviária do país. Resultado: R$ 2 milhões a mais na conta de Cunha. Ao todo, a Polícia Federal calcula em R$ 30 milhões os valores desviados do FGTS por Eduardo Cunha.
Como estes, existem inúmeros desmandos no fundo. Ao contrário do INSS, no entanto, existem projetos que estudam permitir que você possa finalmente decidir onde investir seu dinheiro. Nenhum deles trata exatamente daquilo que importa – deixar o dinheiro na sua mão – mas serve de consolo. Ao menos o seu prejuízo nessa história seria menor.
Cabe lembrar que, assim como a jabuticaba, o FGTS é uma exclusividade brasileira. Não há entre nenhum dos países mais ricos do mundo um fundo com função semelhante.

3. Reforma agrária, sindicatos e apadrinhados políticos: um resumo de quem embolsa parte do seu salário.

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A esta altura do campeonato você já deve ter reparado que o seu salário não é apenas seu. Mas há ainda outro grupo de pessoas que embolsam parte considerável dele.
De todos os seus dias trabalhados no ano, por exemplo, um deles é embolsado pelos sindicatos. Não por acaso, há no Brasil nada menos do que cem vezes mais sindicatos do que na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Todos os anos, 250 novos sindicatos nascem para “proteger o trabalhador” e embolsar parte desses recursos, que somam por volta de R$ 3,1 bilhões apenas em 2015. Achou pouco? Isso representa R$ 75,00 anuais para cada trabalhador com carteira assinada.
Alguns destes sindicatos são controlados pelos mesmos grupos há décadas, como é o caso do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, onde a mesma família já há muito tempo ocupava cargos com remuneração que chegavam aos R$ 25 mil mensais, sem que nenhum dos membros comparecesse ao expediente. Outros R$ 1,1 bilhão anuais mantêm sindicatos patronais, como a FIESP ou a CNI.
Seu salário também é solidário. Segundo a Constituição, mesmo que você jamais tenha exercido qualquer atividade rural, 0,2% dos seus rendimentos salariais devem ser destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, para adquirir terras e assentar famílias de movimentos como o MST. Evidentemente, nada disso garante que a reforma agrária será levada adiante. É possível, por exemplo, que o governo simplesmente desvie os recursos para outra área e, assim, você acaba apenas pagando um imposto a mais.
Parte significativa do seu salário, porém, banca o bom e velho conhecido Sistema S, que você provavelmente já deve ter ouvido falar, com os nomes de SESC, SENAI ou SESI. Criado para fornecer uma série de serviços para a qualificação do trabalhador, com o tempo o Sistema S tornou-se um cobiçado objeto de barganha política. Como deixa clara a reportagem da revista Época, amigos e apadrinhados políticos têm no SESI uma fonte de renda garantida.
Casada com o quarto filho do ex-presidente Lula, Marlene Araújo Lula da Silva é uma das que recebem por volta de R$ 13,5 mil mensais, ainda que não compareça ao trabalho na frequência que se espera. Como estes, existem centenas de cargos no Sistema S atribuídos a parentes de políticos ou pessoas ligadas a sindicatos patronais, responsáveis por gerir os mais de R$ 15 bilhões arrecadados pelo sistema.

4. Cortar um bolo em 13 pedaços em vez de 12 não lhe tornará mais rico.

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Com pouco mais de 50 anos, o décimo terceiro salário é uma quase unanimidade. Ao redor do mundo, no entanto, não existem muitos exemplos de onde essa ideia tenha tido grande sucesso. Apenas Costa Rica, Filipinas e Itália decidiram torná-lo obrigatório. Em outros países, como Alemanha, Áustria e Singapura, trata-se algo opcional e feito mediante acordo. Nos demais? Nem sequer se tem notícia.
Antes de você abrir o champagne para comemorar o fato de sermos um dos quatro países em todo mundo que garantem este “direito”, cabe refletir sobre o que de fato é o décimo terceiro salário.
Na prática, seu salário tem como origem a sua produtividade, aquela palavrinha feia e pouco comentada que lhe remete quase sempre a “lucro do patrão”. A realidade é que é justamente a tal produtividade que determinará seu ganho real. E não é dividindo por treze, em vez de doze, que seu salário ficará maior.
 
Ao longo dos últimos 15 anos, nosso ganho de produtividade limitou-se ao crescimento da agricultura e da mineração. Na indústria, houve perda real. A consequência mais óbvia disso tudo é que o “bolo” a ser dividido ficou menor.
Na média, um americano produz o mesmo que quatro brasileiros – há 40 anos, essa conta era de um para três. Se não modificarmos este cenário, nos manteremos constantemente presos a esta armadilha de renda. Não é possível aumentar salários com passes de mágica.
E o que a legislação trabalhista tem a ver com isso?

5. Afinal, o que há de errado com a CLT?

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A CLT é inflexível.
Imagine que você mora em uma grande metrópole brasileira e que vá para o trabalho todos os dias de ônibus. Em um determinado dia, o ônibus se vê preso em um engarrafamento, forçando você a chegar quinze minutos atrasado no trabalho. O que há de incomum ou errado com isso? Para muitas pessoas, absolutamente nada. Para a CLT, trata-se de uma violação da lei, que proíbe o funcionário de entrar um pouco depois ou sair um pouco além do horário estipulado.
Pode parecer pouco, mas a lei, criada em uma época onde o setor de serviços era mínimo, a indústria quase inexistente e o trabalho intelectual uma raridade, impede que qualquer funcionário possa controlar melhor seu tempo de trabalho.
Imagine neste mesmo exemplo que você decida sair do trabalho quinze minutos após o combinado, para compensar: mais uma violação na CLT, e o empregador é obrigado a lhe pagar horas extras.
Engessamento
Reduzir salários, garantir rendimentos distintos para funcionários em funções iguais e outras ações similares são terminantemente vedadas pela lei. Nem mesmo uma crise no setor pode permitir que uma empresa reduza a remuneração para evitar demissões.
Graças a esse engessamento, casos curiosos podem acontecer. Como relata a consultora jurídica Maria Lucia Benhame, por exemplo, por um erro do RH, uma empresa acabou remunerando a mais dois funcionários específicos em um mesmo setor. Sob o ponto de vista da lei, a empresa teria duas soluções: aumentar todos os salários ou demitir os dois funcionários, que foi o que acabou ocorrendo.
Deslocada no tempo
O aumento da complexidade da economia brasileira ao longo destes 70 anos cobrou seu preço, como era de se esperar. Apenas em 2011, por exemplo, a CLT passou a reconhecer a existência de trabalho à distância.
Casos de trabalho que demandem mais do intelecto do que propriamente da parte física de um funcionário, ainda são bastante complicados de calcular sob a legislação. Imagine um publicitário e um funcionário em uma fábrica de automóveis. No primeiro caso, é possível que ele passe o dia no escritório sem que produza absolutamente nada e, ao chegar em casa, tenha uma ideia que lhe faça destravar e começar a trabalhar. No segundo caso, é bastante fácil identificar exatamente as horas trabalhadas. Com calcular as horas extras do publicitário? A CLT simplesmente não diz.
A CLT também não foi capaz de prever, por exemplo, casos como o do Uber, onde uma pessoa contrata um aplicativo para intermediar seus negócios e assim poder produzir. Brechas como esta permitem, por exemplo, que inúmeros motoristas entrem na justiça em busca de benefícios garantidos ao trabalhador pela CLT.
Como demandava o padrão da época, a CLT é basicamente regida por horas trabalhadas. Não há expectativa de que uma empresa funcione na base da produtividade ou da criação de seus funcionários. Tudo deve permanecer rigidamente cronometrado ou seguirá fora da lei.
A CLT é complicada demais
Ao todo, 922 artigos, além de centenas de normas, portarias, leis e decretos, compõem a CLT.
No meio de tantas normas, é possível contemplar uma tentativa de abrangência que chega até mesmo a distorcer a noção de espaço-tempo. Para a CLT, uma jornada entre 22 horas e 5 horas da manhã, por exemplo, não é composta por horas de 60 minutos, mas de 52 minutos e 30 segundos. Isso porque, segundo a lei, o corpo humano apresenta maior desgaste neste período. Em resumo: 7 horas noturnas trabalhadas equivalem a 8 horas diurnas.
Como se empenha demais em determinar as regras e não explica como cumpri-las, a lei pode permitir alguns exemplos nada intuitivos. Suponha que você empregue alguém e esta pessoa comece a faltar ao trabalho. A única hipótese de você demitir seu empregado por justa causa ocorreria caso você o demitisse no exato momento em que é notificado pela falta. Caso decida fazer isso em outra oportunidade, poderá, por exemplo, gerar o entendimento por parte do juiz de que você já perdoou o funcionário.
Mudar a CLT é, portanto, parte de um processo que permitirá ao país adequar-se à realidade atual. Não há bicho de sete cabeças aqui. Toda relação trabalhista evolui. A forma como ela é regulada, portanto, não pode ficar parada no tempo. E quem paga o preço por isso não é apenas o empregador. É especialmente o seu funcionário.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Alimentos “orgânicos” não são melhores que convencionais, apontam estudos - ESCRITO POR LUIS DUFAUR

ofNa Universidade de Stanford, em 2012, a conclusão do estudo foi: não há “uma prova robusta de que os orgânicos sejam mais nutritivos”.

O Comitê Científico Norueguês para a Segurança Alimentar não achou “diferenças no índice de doenças”: os “porcos e aves orgânicas podem ter mais acesso a áreas abertas, mas apresentam maiores índices de parasitas, fatores patógenos e predadores”.

Nunca esquecerei quando, num minúsculo restaurante muito caseiro em Foz de Iguaçu, pude comer um frango deveras caipira! Nem das minhas delícias de criança devorando suculentos pêssegos num galho da plantação de um vizinho amigo.
Nem do entusiasmo com os peixes fritos numa praia do Uruguai, recém-descidos das barcas dos pescadores. Nem do “bife de tira” numa fazenda argentina. Nem... Nem...
Positivamente não sou de comida enlatada, congelada, repleta de conservantes, corantes, e muitas outras químicas incompreensíveis que enchem as prateleiras dos supermercados, inclusive dos melhores e mais caros.
Por isso, num primeiro momento meu movimento instintivo foi favorável à “comida orgânica”, apesar de seu preço inacessível para mim.
Resisti a prestar ouvidos a uma espontânea objeção: a turma verde apronta tantas que, quiçá, quiçá... nos sedutores produtos que oferecem, poderia haver “gato encerrado”, como diz o desconfiado espanhol.
Ainda quero sonhar. Mas sonho é sonho, e realidade é realidade.
E o reputado cientista Bjørn Lomborg me puxou para a realidade.
Ele também quer uma alimentação mais saudável. Mas foi estudar e descobriu, para meu pesar, que os “alimentos orgânicos” oferecidos como mais nutritivos, que fazem sofrer menos os animais e protegem o meio ambiente, são antes de tudo um golpe de marketing.
O professor adjunto da Copenhagen Business School explicou-o em artigo para o jornal londrino The Telegraph.
Ele contou que, em 2012, o Centro para uma Política Saudável da Universidade de Stanford, Califórnia, realizou a maior comparação já feita entre alimentos vendidos como “orgânicos” e os convencionais.
E a conclusão foi que não se encontrou “uma prova robusta de que os orgânicos sejam mais nutritivos”.
“Os estudos científicos não mostram que os produtos orgânicos sejam mais nutritivos nem mais seguros de que os convencionais”, insiste o estudo.
Tampouco que os animais criados em “granjas orgânicas” são mais saudáveis, e isto na maioria dos casos. Essa conclusão foi a mesma de um estudo de cinco anos feito nos EUA e referido pelo cientista dinamarquês.
Também o Comitê Científico Norueguês para a Segurança Alimentar não achou “diferenças no índice de doenças”: os “porcos e aves orgânicas podem ter mais acesso a áreas abertas, mas apresentam maiores índices de parasitas, fatores patógenos e predadores”.
Nem mesmo as abelhas criadas “organicamente” passam melhor.
Lomborg aponta que a “agricultura orgânica” como ela é hoje não passa de um “produto” vendido para quem quiser comprar propaganda.
Afirma-se que consome menos energia, emite menos gases estufa, etc., etc. Porém requer uma área cultivável 84% maior e, no fim, acaba produzindo quase a mesma quantidade de gases-estufa, para mencionar um exemplo.
Para produzir organicamente os alimentos que consomem hoje, os EUA precisariam aumentar a área explorada numa extensão que equivale a erradicar os parques naturais e as reservas em 48 de seus Estados.
Alguém poderia objetar que os alimentos orgânicos pelo menos dispensariam os pesticidas. Mas Lomborg mostra que isso é um engano: a “agricultura orgânica” usa pesticidas “naturais” que ele menciona e que causaram doenças, incluída a leucemia, nos agricultores.
O cientista dinamarquês concede que os alimentos convencionais têm maior contaminação com pesticidas. Mas ela, sublinha, é muito reduzida.
A Divisão de Toxicologia do US Food and Drug Administration, concluiu que todos os resíduos de pesticidas convencionais poderiam causar 20 mortes anuais extras por câncer nos EUA.
Muito? Esse número é pálido se comparado ao impacto na mortalidade caso os EUA como um todo passarem para a “agricultura orgânica”.
O Prof. Lomborg explica esta conclusão, surpreendente à primeira vista.
O custo dessa transformação ficaria em algo como 200 bilhões de dólares anuais. Com esse dinheiro poderiam ser construídos hospitais, serviços de segurança social, escolas e infraestrutura, que teriam grande impacto na melhora das condições de vida e na redução das taxas de mortalidade.
As pesquisas apontam que uma redução do PIB em 15 milhões de dólares “estatisticamente” custa uma vida, porque na retração econômica a população gasta menos na saúde e reduz a compra de alimentos de boas marcas.
Em pratos limpos, nos EUA a transformação da produção alimentar convencional em “orgânica” matará 13.000 pessoas por ano.
Na Grã-Bretanha a mesma transformação custará anualmente 22 bilhões de libras esterlinas e mais de 2.000 mortos extras por ano.
Norman Borlaug, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz por impulsionar o fornecimento de alimentos em grande escala, gostava de insistir que “a agricultura orgânica em escala global deixaria dois bilhões de pessoas sem comida”, lembra Lomborg.
Essencialmente, o “alimento orgânico” como é oferecido hoje serve para as pessoas ricas se exibirem gastando seu dinheiro extra.
Da mesma maneira que o gastam em férias e divertimentos que as posicionam na elite do jet-set mundial, como se essa fosse uma categoria moral superior.
Em resumo, Lomborg diz que os “alimentos orgânicos” que se encontram por aí não são mais saudáveis, nem mesmo melhores. Aplicar a “agricultura orgânica” em grande escala custará dezenas de bilhões de dólares, multiplicará os danos ambientais, erradicará florestas globalmente e aumentará as mortes em muitos milhares.
A famosa estilista Vivienne Westwood, ambientalista ardida, exclamou com fastio que o pessoal que não consegue pagar “alimentos orgânicos” deveria “comer menos”.
Para Lomborg, esse slogan patenteia uma insensibilidade moral revoltante muito típica do jet-set verde. Quem está com fome ou não pode pagar a comida que precisa deveria ter acesso a alimento mais econômico.
E esse objetivo humano básico não será atingido com a “agricultura orgânica”.
Concluindo o artigo de Lomborg, fiquei tomado pela impressão de que nessa “agricultura orgânica” há “gato encerrado”. Algo que cheira a MST.
Voltei-me para uma coleção de iluminuras mostrando uma encantadora produção agrícola numa natureza digna de quadro de Fra Angélico: monges medievais transformando a natureza numa imagem do Paraíso.
E pensei: organicidade só é felizmente realizável onde há verdadeira moral. E voltei minhas costas para o marketing verde.