domingo, 20 de abril de 2014

O problema do IBGE: orçamento. 17 de abril de 2014 por mansueto - DO BLOG DE MANSUETO ALMEIDA


O problema do IBGE: orçamento.

Passado um pouco a poeira, vou dar a minha opinião sobre essa confusão envolvendo o IBGE. Li que algumas pessoas falaram que o possível adiamento da PNAD contínua era fruto de intervenção política no órgão. A tese é que, pela PNAD contínua, a taxa de desemprego nacional era maior em cerca de dois pontos de percentagem da taxa da PME para regiões metropolitanas. Assim, o governo resolveu adiar a PNAD continua por ser ano eleitoral.
Tenho imensa dificuldade de acreditar nessa ou em outras teorias conspiratórias por vários motivos. Destaco aqui três. Primeiro, porque mesmo que a taxa de desemprego seja maior, a trajetória é de queda e, assim, não haveria porque o governo ter medo de um dado que lhe é francamente favorável.
Segundo, os gerentes do IBGE bem com a sua presidente são funcionários de carreira do órgão e de reconhecida competência por todos que olham para as estatísticas do IBGE. Assim, é difícil acreditar em aparelhamento do órgão dado os profissionais que estão na direção do IBGE.
Terceiro e mais simples, se olharmos rapidamente para o orçamento do IBGE podemos ver de forma clara que o órgão tem sido colocado em um regime de contenção orçamentária brutal e, isso sim, poderia ser uma boa explicação para o problema de ampliar as pesquisas do órgão com recursos limitados.
A tabela 1 abaixo traz o orçamento executado (valores pagos do ano mais restos a pagar pagos) atualizados para valores de março de 2014 do orçamento do IBGE. Com exceção de 2010, que foi um ano que o órgão fez a pesquisa do censo o que exige um forte aumento do seu orçamento, de 2009 a 2013, o orçamento do IBGE não aumentou um único centavo. Na verdade teve uma pequena queda, passou de R$ 1,99 bilhão, em 2009, para R$ 1,97 bilhão, em 2013.
 Tabela 1 – Execução do Orçamento do IBGE – R$ milhões de março de 2014
IBGE
Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida
Se da tabela acima retirarmos a conta dos funcionários aposentados, gastos do órgão com inativo, o orçamento executado do IBGE passa de R$ 1,34 bilhão, em 2009, para R$ 1,23 bilhão, em 2013, uma queda real de 8%. Neste mesmo período, a despesa não financeira do Governo Central cresceu em termos reais R$ 207 bilhões (ver tabela 2 abaixo).
 Gráfico 1 – Execução do Orçamento do IBGE sem aposentados – 2009-2013 – R$ milhões de março de 2014
IBGE_2

Tabela 2 – Despesa Não Financeira do Governo Central – 2009-2013 -R$ milhões de março de 2014
Desp Primaria
Em resumo, o que aconteceu no IBGE me pareceu um bom retrato da falta de planejamento. Não do IBGE, mas talvez do Ministério do Planejamento e Casa Civil, que são os órgãos que fazem o planejamento da gestão pública e definem a proposta orçamentária para cada um dos órgãos de acordo com as prioridades estabelecidas pelo governo.
Novamente, de 2009 a 2013, a despesa não financeira do governo central cresceu em termos reais R$ 207 bilhões a valores de março deste ano. Algo como R$ 500 a R$ 600 milhões a mais por ano para o IBGE permitira aumentar a execução orçamentária (sem aposentados) do órgão em 50% !!!! Por que não fizemos isso? porque alguém decidiu que não era prioritário. Simples assim. Não são necessárias teorias conspiratórias.

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