segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Contra a radicalização tribal - João Carlos Espada

 



Sem regras comuns de conduta decente e respeito mútuo, o legítimo e indispensável debate político transforma-se num conflito tribal — em que a força, não a moderação, acabará por ser o árbitro final. Artigo do professor João Carlos Espada, publicado pelo Observador:


Num dos seus notáveis artigos de domingo no Público, António Barreto escreveu ontem mais um poderoso argumento contra a radicalização da nossa vida política e intelectual. No texto intitulado “Ruptura e Cooperação”, António Barreto recorda que os nossos séculos XIX e XX foram férteis em conflitos irredutíveis, rupturas com o passado e perseguições mútuas entre tribalismos rivais. O autor argumenta em seguida, muito certeiramente em meu entender, que essa preferência pela ruptura está também na origem da fragilidade das nossas instituições: “Ruptura e terra queimada: eis as razões para a inexistência ou a fragilidade das instituições. Aqui estão as causas das mudanças de famílias e de clientes. De saneamento. De corrupção. De nepotismo. Aqui se encontram as origens da ‘confiança política’, um dos piores traços da vida pública portuguesa, que mais não é do que um salvo-conduto para legitimar o favoritismo, a partidocracia, o nepotismo e a corrupção”.

Diz ainda António Barreto que as consequências da preferência pela ruptura, em detrimento da cooperação, são claras e foram experimentadas no passado: “Guerra política, classe contra classe, ideologia contra ideologia. […] O centro será assim estilhaçado, dissolvido e desfeito nas grandes vagas da alternativa radical, sonho dos revolucionários, desejo dos justicialistas e obsessão dos populistas”.

Curiosamente, e talvez sintomaticamente, esta mesma tribalização do debate político e intelectual é o tema do artigo de Anthony O’Hear, intitulado “D’où parles-tu? The Post-truth world”, na mais recente edição da revista Standpoint de Londres. Recordando a obra de Karl Popper — sobre a qual, em 2004, coordenou quatro volumes na Routledge de Londres — O’Hear argumenta que as vagas actuais de tribalismo são produto do relativismo niilista pós-moderno.

Recordando os argumentos de Nietzsche, Foucault, Derrida, Baudrillard e Lyotard contra a existência de padrões objectivos de verdade e de decência, Anthony O’Hear retoma o vigoroso alerta de Popper: o abandono da ideia de padrões objectivos de verdade e de decência conduzem — estão a conduzir — à simples gritaria entre denúncias rivais: “Se a verdade é uma ilusão, tudo o que podemos perguntar é ‘d’où parles-tu?’, em vez de ‘será verdade o que tu dizes?’[…] Se não existe verdade nem justiça para além das ‘construções’ de cada um para servir os seus próprios interesses, então nada resta para discutir entre opiniões diferentes senão perguntar de onde vem cada uma das opiniões, que interesses servem, que propósitos obscuros visam. […] Isto conduz à divisão do espaço público entre amigos e inimigos, com todo o potencial para censura e repressão que são características das sociedades fechadas.”

Anthony O’Hear, que é membro fundador do International Advisory Board do IEP-UCP e assíduo participante no Estoril Political Forum, recorda em seguida a fundamental distinção de Popper entre verdade objectiva e conhecimento subjectivo falível da verdade objectiva. Porque somos falíveis, discordamos sobre diferentes percepções da verdade objectiva — cuja certeza nos está vedada. Mas, porque acreditamos que existe verdade objectiva, encetamos civilizadamente um diálogo crítico sobre as nossas percepções falíveis — e confiamos que podemos aprender com os erros mutuamente detectados através desse diálogo crítico. É nesta esperança reformista que se fundam as sociedades abertas e as democracias liberais.

Estas mesmas preocupações estão no centro do livro de Pedro Rosa Ferro recém-editado entre nós pela Almedina. No centro de Política, Ciência e Consciência está também a percepção de uma degradação do debate público e uma crise de confiança na democracia liberal. À semelhança de Anthony O’Hear, Pedro Ferro coloca o relativismo niilista na origem desta crise: “Uma das causas da crise da democracia — do cansaço da democracia liberal — será precisamente o obscurecimento das suas fundações morais. Se a democracia for percebida apenas como um mecanismo de decisão colectiva — mero registo de factos empíricos e mecânica eleitoral, sem referências valorativas —, é natural que as pessoas se voltem, em períodos de tensão, para alternativas aparentemente mais eficazes.”

A questão central recordada por Pedro Ferro — sintomaticamente também central no texto de O’Hear — é que da premissa de que os valores são arbitrários ou equivalentes não se extrai necessariamente a conclusão de que devemos respeitar os valores dos outros. Na verdade, a conclusão mais plausível é que qualquer conclusão é válida — dado que qualquer conclusão será ainda um valor, e os valores, de acordo com a premissa niilista, são arbitrários e equivalentes.

Por esta razão, o cepticismo total da premissa niilista não conduz à defesa da liberdade e da tolerância. Pelo contrário, abre caminho a uma luta — sem regras comuns de conduta decente — em que a força, não a moderação, acabará por ser o árbitro final. Como recordam Pedro Ferro, Anthony O’Hear e António Barreto, foi este niilismo radical que permitiu o crescimento do comunismo, do nacional-socialismo e do fascismo no início do século passado.

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